O apresentador de TV e empresário Paulo Figueiredo está entre as denúncias protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa terça-feira (18/2).
Paulo é neto do general João Baptista Figueredo, último presidente da ditadura militar. No total, a PGR denunciou 34 pessoas, entre elas os ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Passo a passo após denúncia da PGR
- A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro.
- O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações.
- Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR responder os questionamentos.
- A PGR tem cinco dias para responder as contestações.
- Depois disso, a denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa — não há prazo para esta análise.
- Quando o caso está apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não.
- Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Na denúncia, a PGR acusa Figueiredo de ter “plena ciência” das ações que estavam sendo planejadas e de antecipar, em transmissão realizada em 28 de novembro de 2022, a existência da Carta ao Comandante, escrita para convencer a população e as Forças Armadas sobre golpe, que seria exposta no dia seguinte.
“O apresentador chegou a afirmar que obteve acesso a um rascunho da carta e complementou, como forma de incitar tanto consenso de descontentamento”, alega a PGR.
“O influenciador buscou forjar um cenário de coesão dentro do Exército Brasileiro sobre a necessidade da intervenção armada, retratando os dissidentes como desertores, merecedores de repúdio pessoal e virtual. Aderiu, pois, ao projeto golpista da organização criminosa, do qual tinha ciência prévia, e instrumentalizou a sua condição de comunicador para provocar a cooptação do Alto Comando do Exército ao movimento golpista”, diz trecho da denúncia.
Figueiredo também foi indiciado por expor, na mesma transmissão, os nomes de comandantes militares do Nordeste, Sudeste e Sul que se posicionavam contra a ação.
Pronunciamento
Paulo Figueiredo se manifestou na rede social X sobre o assunto, ironizando a denúncia e dizendo ser perseguido. A conta do empresário foi “retida no Brasil em resposta a uma demanda legal”.
O apresentador de TV e empresário Paulo Figueiredo está entre as denúncias protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa terça-feira (18/2).
Paulo é neto do general João Baptista Figueredo, último presidente da ditadura militar. No total, a PGR denunciou 34 pessoas, entre elas os ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Passo a passo após denúncia da PGR
- A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro.
- O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações.
- Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR responder os questionamentos.
- A PGR tem cinco dias para responder as contestações.
- Depois disso, a denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa — não há prazo para esta análise.
- Quando o caso está apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não.
- Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Na denúncia, a PGR acusa Figueiredo de ter “plena ciência” das ações que estavam sendo planejadas e de antecipar, em transmissão realizada em 28 de novembro de 2022, a existência da Carta ao Comandante, escrita para convencer a população e as Forças Armadas sobre golpe, que seria exposta no dia seguinte.
“O apresentador chegou a afirmar que obteve acesso a um rascunho da carta e complementou, como forma de incitar tanto consenso de descontentamento”, alega a PGR.
“O influenciador buscou forjar um cenário de coesão dentro do Exército Brasileiro sobre a necessidade da intervenção armada, retratando os dissidentes como desertores, merecedores de repúdio pessoal e virtual. Aderiu, pois, ao projeto golpista da organização criminosa, do qual tinha ciência prévia, e instrumentalizou a sua condição de comunicador para provocar a cooptação do Alto Comando do Exército ao movimento golpista”, diz trecho da denúncia.
Figueiredo também foi indiciado por expor, na mesma transmissão, os nomes de comandantes militares do Nordeste, Sudeste e Sul que se posicionavam contra a ação.
Pronunciamento
Paulo Figueiredo se manifestou na rede social X sobre o assunto, ironizando a denúncia e dizendo ser perseguido. A conta do empresário foi “retida no Brasil em resposta a uma demanda legal”.
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