A Prefeitura de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, enviou à Câmara de Vereadores local um projeto de lei visando renovar a frota de táxis da cidade. A iniciativa, intitulada de ”Niterói Táxi Novo”, visa aprimorar a qualidade do serviço ofertado à população.
De acordo com o prefeito Rodrigo Neves (PDT), o programa surge para modernização da frota municipal, com impactos positivos na segurança viária, nos custos operacionais dos taxistas e na qualidade do serviço prestado aos niteroienses e visitantes.
Além disso, ainda segundo ele, a crescente pressão competitiva dos aplicativos de transporte e a dificuldade de acesso a crédito pelos profissionais autônomos tornam a renovação da frota inviável sem o apoio do poder público.
”Essa é uma demanda importante para a cidade, com impactos na segurança da população e dos motoristas. Também vai impactar o comércio e a economia locais. É um aporte para modernizar a frota e melhorar a qualidade do serviço prestado. Vamos apoiar os taxistas. A previsão é de quatro meses de carência e até 60 meses para pagar, com juros subsidiados pela Prefeitura”, afirmou Neves.
O ”Niterói Táxi Novo” oferecerá incentivos financeiros para a aquisição de veículos novos ou seminovos (com no máximo 5 anos de uso). A iniciativa prevê linhas de crédito específicas, incluindo veículos elétricos e adaptações para o transporte de cadeirantes.
Os financiamentos terão prazo de amortização de até 60 meses, período de carência de até 4 meses e juros de 0% ao ano para o beneficiário e subsidiados pela Prefeitura. A garantia será a alienação fiduciária do veículo e será exigido seguro obrigatório.
Serão beneficiários os permissionários do serviço de táxi de Niterói, pessoas físicas, em situação regular com suas obrigações junto ao poder público municipal e com CNH compatível. Para fins de análise e concessão do crédito, não será observada a existência de apontamentos do beneficiário em cadastros restritivos de crédito, em virtude da natureza social do programa.
Os recursos para o financiamento serão repassados por instituição financeira contratada pelo poder público. O valor do financiamento será creditado diretamente ao vendedor do veículo, pessoa física ou jurídica, mediante apresentação de nota fiscal ou documento de compra e venda equivalente. Os veículos novos deverão ser adquiridos em concessionárias ou estabelecimentos comerciais sediados e registrados no município de Niterói, visando o fomento da economia local.
