A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira, 13, a Operação Recupera, que apura um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) praticado por ex-funcionários da Caixa Econômica Federal. Há seis mandados de busca e apreensão, realizados na cidade do Rio de Janeiro e nos municípios catarinenses de Florianópolis e Tubarão, além do bloqueio de R$ 3 milhões em bens.
De acordo com a PF, o esquema começou em 2018, quando os suspeitos, então empregados da Caixa, usavam o acesso aos sistemas bancários para inserir informações falsas e garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais de modo fraudulento. O banco colaborou com as investigações e demitiu os envolvidos em 2022.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Os ex-servidores, quatro ao todo, continuaram atuando mesmo depois de perderem os cargos, manipulando cadastros para emitir cartões de pagamento em nome de pessoas mortas ou inexistentes. Dessa forma, conseguiam liberar aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de maneira ilegal.
Segundo as apurações, realizadas com apoio do MPF (Ministério Público Federal) e da Caixa, o grupo também usava documentos falsificados e agia de forma coordenada para burlar o sistema, de modo a permitir que terceiros sacassem pelo menos 17 benefícios indevidamente. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela Polícia Federal. Todos tinham histórico de irregularidades disciplinares enquanto estavam na Caixa.
Entre as principais fraudes contra o INSS, estão:
- Uso de terceiros para perícia;
- Saque de benefícios após o falecimento do titular;
- Apresentação de laudos médicos falsos;
- Utilização de biometria de idosos para abrir contas;
- Golpes relativos a portabilidade de consignados e falsas provas de vida.
Outros golpes frequentes incluem descontos não autorizados de associações, empréstimos consignados fraudulentos, casamentos forjados para pensão por morte, venda de dados de segurados, ostentação incompatível com o recebimento do BPC, benefício rural obtido com documentos falsos e simulação de incapacidade para garantir auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Operação da PF no INSS é a segunda neste ano
A ação desta quarta-feira é paralela à Operação Sem Desconto, realizada pela Controladoria-Geral da União em parceria com a PF. Foi essa inciativa que identificou identificou, em abril, descontos ilegais em benefícios do INSS promovidos por sindicatos e associações, que totalizaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Parte desse montante foi considerado ilegal pelas autoridades.
As descobertas da operação resultaram no afastamento de quatro servidores federais e na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT-RJ). O instituto firmou acordo com o STF para restituição de valores descontados de beneficiários que não reconheceram as cobranças.
Até agora, mais de R$ 1 bilhão já foi devolvido a 1,6 milhão de aposentados e pensionistas. O prazo para solicitar administrativamente a devolução dos valores segue aberto até novembro para quem não autorizou os descontos.
+ Leia também: “INSS sob Lula: da crueldade à ofensa à dignidade“, artigo de Adalberto Piotto publicado na Edição 274 da Revista Oeste
