O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu não prosseguir com a queixa-crime instaurada pelo deputado federalista Duarte Junior (PSB-MA) em desfavor de Carla Zambelli (PL-SP), sua colega de Parlamento.
A alegado de Duarte Junior era de que Carla Zambelli o havia ofendido com palavras de “grave jargão” durante uma sessão na Percentagem de Segurança Pública, na presença do portanto ministro da Justiça, Flávio Dino, que atualmente ocupa uma cadeira no STF.
O incidente, ocorrido em 2023, levou Duarte Junior a acusar Carla Zambelli de injúria, além de provocar uma representação contra a parlamentar no Recomendação de Moral.
O julgamento da material por Nunes Marques concluiu que, apesar do uso de linguagem inapropriada por segmento de Carla Zambelli, a situação não configura um delito de injúria.
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O magistrado sustentou que a sentença utilizada, embora ofensiva, está abarcada pela isenção parlamentar. Ato remeteria somente a uma verosímil violação de decoro parlamentar, cuja responsabilidade de julgamento cabe ao Recomendação de Moral da Câmara dos Deputados.
Recomendação de Moral atuou contra Carla Zambelli, mas mudou de posicionamento
No contexto do Recomendação de Moral, a representação inicialmente teve parecer favorável à sua prolongamento pelo relator João Leão (PP-BA), que posteriormente alterou seu posicionamento. Isso levou ao arquivamento do processo, com uma votação final de 15 a 4 contra a admissibilidade da ação.
Leia também: “Carla Zambelli Zambelli se manifesta sobre denúncia da PGR”
Nunes Marques reiterou em sua decisão que, apesar do tarefa de expressões vulgares, isso por si só não constitui infração penal de injúria. O ministro ressaltou a proteção conferida pela isenção parlamentar em casos de excessos verbais cometidos no manobra do procuração.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu não prosseguir com a queixa-crime instaurada pelo deputado federalista Duarte Junior (PSB-MA) em desfavor de Carla Zambelli (PL-SP), sua colega de Parlamento.
A alegado de Duarte Junior era de que Carla Zambelli o havia ofendido com palavras de “grave jargão” durante uma sessão na Percentagem de Segurança Pública, na presença do portanto ministro da Justiça, Flávio Dino, que atualmente ocupa uma cadeira no STF.
O incidente, ocorrido em 2023, levou Duarte Junior a acusar Carla Zambelli de injúria, além de provocar uma representação contra a parlamentar no Recomendação de Moral.
O julgamento da material por Nunes Marques concluiu que, apesar do uso de linguagem inapropriada por segmento de Carla Zambelli, a situação não configura um delito de injúria.
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O magistrado sustentou que a sentença utilizada, embora ofensiva, está abarcada pela isenção parlamentar. Ato remeteria somente a uma verosímil violação de decoro parlamentar, cuja responsabilidade de julgamento cabe ao Recomendação de Moral da Câmara dos Deputados.
Recomendação de Moral atuou contra Carla Zambelli, mas mudou de posicionamento
No contexto do Recomendação de Moral, a representação inicialmente teve parecer favorável à sua prolongamento pelo relator João Leão (PP-BA), que posteriormente alterou seu posicionamento. Isso levou ao arquivamento do processo, com uma votação final de 15 a 4 contra a admissibilidade da ação.
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Nunes Marques reiterou em sua decisão que, apesar do tarefa de expressões vulgares, isso por si só não constitui infração penal de injúria. O ministro ressaltou a proteção conferida pela isenção parlamentar em casos de excessos verbais cometidos no manobra do procuração.
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