A defesa do general da reserva Walter Braga Netto afirmou, na noite deste sábado, 14, que provará a inocência do militar nas investigações da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Braga Netto foi preso preventivamente, na manhã de ontem, sob suspeita de obstrução de Justiça. A audiência de custódia ocorreu na tarde do mesmo dia, e o militar permaneceu na prisão.
Os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima declararam que, depois de analisarem os argumentos da PF e do ministro Alexandre de Moraes, estão confiantes de que não houve nenhuma obstrução às investigações.
Braga Netto foi indiciado no inquérito que investiga a tentativa de um suposto golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é o primeiro general de quatro estrelas a ser preso desde a redemocratização do Brasil. O militar já ocupou cargos como ministro da Casa Civil e da Defesa. Em 2022, concorreu à Vice-Presidência na chapa com Bolsonaro.
Além da prisão de Braga Netto, o coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general, recebeu mandado de busca e apreensão em sua residência. A prisão do general foi mantida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete de Moraes no STF, depois de uma audiência de custódia realizada por videoconferência. Essa audiência, um procedimento padrão, visa a assegurar a legalidade da prisão preventiva.
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O Exército brasileiro informou que acompanha as diligências determinadas pela Justiça e colabora com as investigações em andamento, mas reforçou que não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos.
A decisão de manter a prisão preventiva, que não tem prazo para terminar, baseou-se em indícios de que o general desempenhou um papel significativo no planejamento e financiamento da suposta tentativa de golpe. Em nenhum documento, contudo, há provas de ação criminosa do militar. A decisão de prendê-lo teve o apoio do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Entenda a prisão de Braga Netto
A Polícia Federal prendeu Braga Netto na manhã de ontem. Ele foi indiciado no inquérito que investiga uma suposta trama golpista. Durante a operação, agentes realizaram buscas em sua residência.
A prisão ocorreu em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Depois de ser detido, Braga Netto foi encaminhado ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia do Exército.
Em sua defesa, o general nega as acusações. Ele declarou que nunca se tratou de golpe, “muito menos de plano de assassinar alguém”.
A investigação
Segundo o relatório da Polícia Federal, Braga Netto tentou obter informações sobre o acordo de colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. De acordo com a PF, essa tentativa ocorreu por meio dos pais de Cid.
O relatório final da investigação, que indiciou Bolsonaro, Braga Netto e outras 35 pessoas, afirma o seguinte: “Outros elementos de prova demonstram que Braga Netto buscou, por meio dos genitores de Mauro Cid, informações sobre o acordo de colaboração”.
Em mensagens trocadas, o general Mario Fernandes, também indiciado no caso, relata que os pais de Mauro Cid teriam entrado em contato com Braga Netto e com o ex-ministro Augusto Heleno para negar o conteúdo da delação.
“Sobre a suposta delação premiada do Cid: a mãe e o pai dele ligaram para o Braga Netto e para o Augusto Heleno, informando que é tudo mentira!”, escreveu Fernandes ao coronel reformado Jorge Luiz Kormann, em 12 de setembro. A mensagem foi enviada três dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologar a delação de Mauro Cid.
PF apreendeu documentos na sede do PL
Durante uma operação de busca e apreensão na sede do Partido Liberal (PL), a PF encontrou um documento que seria um roteiro de “perguntas e respostas” relacionado à delação de Mauro Cid. O material estava na mesa do coronel Flávio Peregrino, assessor de Braga Netto à época.
O relatório da PF mostra haveria um esforço do grupo para acessar informações do acordo de colaboração. “O conteúdo indica se tratar de respostas dadas por Mauro Cid a questionamentos feitos por alguém possivelmente relacionado ao general Braga Netto, evidenciando a preocupação do grupo com temas ligados à tentativa de golpe de Estado”, alega a corporação.
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Em um dos questionamentos, interpelaram Cid sobre “o que foi delatado” em relação às reuniões. A resposta, supostamente de Cid, dizia: “Nada, porque não entrava nas reuniões”.
A Polícia Federal acredita que Mauro Cid foi diretamente consultado sobre os detalhes de sua colaboração com a PF. “O contexto do documento revela que perguntas relacionadas ao acordo de colaboração foram respondidas pelo próprio Mauro Cid”, alega a corporação.