Especialistas da ONU relataram, nesta terça-feira (30), que houve um “aumento alarmante” de desaparecimentos forçados de cidadãos que exercem seus direitos de liberdade de sentença, associação e participação em questões de interesse público na Venezuela. De consonância com o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários do Cume Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, a maior segmento dos desaparecidos são integrantes “do principal partido opositor” à ditadura de Nicolás Maduro, ou militares.
À medida que o país se aproxima da eleição presidencial de julho de 2024, os desaparecimentos forçados podem ter um efeito inibidor e prejudicar o recta das pessoas de votar livremente. A equipe define porquê desaparecimento forçado prisões prolongadas de cidadãos mantidos em regime de incomunicabilidade e afirma que parece ter um padrão nas prisões: indivíduos “são levados para centros de detenção reconhecidos, e privados de direitos e proteções fundamentais, porquê o contato com o mundo exterior e o entrada à assistência jurídica”, além dos direitos à segurança e de estarem livres de tortura.
Diversos integrantes do movimento político Vente Venezuela, liderado pela opositora María Corina Machado, foram presos pelas autoridades estatais nas últimas semanas. Ao todo, sete integrantes do movimento de Corina estão presos, quatro deles mantidos sem notícia, segundo a {sigla}.
Nesta segunda (29), Corina publicou um vídeo afirmando que há 40 dias dois integrantes “fundamentais” de sua equipe, Dignora Hernández e Henry Alviarez, não conseguem se remeter com seus familiares e advogados. A última prisão foi do líder Victor Castillo, registrada no estado de Portuguesa, no último domingo (28). Ele também é mantido sem notícia, segundo o movimento opositor.
Segundo os especialistas da ONU, a recusa em reconhecer a detenção ou ocultar o paradeiro dos indivíduos, independente da duração da prisão, os coloca fora da proteção da lei. Por isso, afirmam ser crucial que haja informações precisas sobre pessoas privadas de liberdade para seus familiares ou representantes legais da sua escolha.
O Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários pede à ditadura venezuelana que previna, erradique e sancione atos de desaparecimento forçado, e forneça informações sobre o fado dos indivíduos atualmente detidos e mantidos incomunicáveis pelo Estado, fornecendo-lhes todas as garantias legais, inclusive o recta de serem visitados por familiares e o devido aconselhamento jurídico.
A equipe afirma estar em contato com as autoridades venezuelanas e ter se posto à disposição para cooperar e prestar assistência técnica para prometer os direitos de privados de liberdade.
A enunciação acontece poucos dias em seguida Maduro declarar que está disposto a receber um enviado do Cume Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que operava no país desde 2019, depois de seu governo ter oferecido 72 horas para que a equipe abandonasse o território venezuelano.
A expulsão ocorreu em meados de fevereiro, em meio a uma vaga de prisões de opositores, apontados pelo governo venezuelano porquê partícipes de uma conspiração para desestabilizar a Venezuela e fuzilar Maduro, em Caracas.
Na ocasião, a ONU manifestou “profunda preocupação” com a prisão da ativista Rocío San Miguel, pedindo que duas garantias, incluindo seu recta à resguardo, fossem respeitadas. O chanceler venezuelano qualificou a postura do organização de “colonialista, abusiva e violadora” e exigiu retificação pública diante da comunidade internacional.
