Parlamentares da oposição protocolaram na quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A iniciativa reuniu congressistas de diferentes partidos, entre eles os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Cabo Gilberto (PL-PB), Eros Biondini (PL-MG), Evair de Melo (PP-ES) e Dr. Frederico (PRD-MG).
O pedido contra Flávio Dino, segundo Girão, se baseia em quatro pontos principais: a suposta atuação político-partidária do ministro ao elogiar publicamente a vice-governadora do Maranhão; a decisão que mandou recolher livros jurídicos considerados ‘misóginos’; um possível conflito de interesses ao relatar o caso da compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, do qual participou durante a pandemia; e o que os parlamentares chamam de “extrapolação” de competência em decisão envolvendo normas estrangeiras.
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“Na separação dos Três Poderes, o que mais tem poder é o Senado. Porque aqui se sabatina ministros e eles mentem de forma desassombrada, depois agindo de maneira contrária ao que prometeram. O ministro Flávio Dino, como tantos outros, transformou o Supremo em um partido político em plena militância”, afirmou Girão em entrevista.
O deputado Marcel Van Hattem ampliou o pedido também a Alexandre de Moraes. Segundo ele, cerca de 90 deputados e 20 senadores já assinaram o documento.
Entre as justificativas estão a condução de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, a divulgação de mensagens no episódio conhecido como “Vaza Toga”, a prisão do ex-assessor Filipe Martins e a determinação de extradição de Flávia Magalhães, que possui cidadania norte-americana.
“É um absurdo em toda medida e, portanto, Alexandre de Moraes, que comete abusos de autoridade em série, precisa ser sancionado pelo Senado da República. Por esse motivo, protocolamos esse novo processo de impeachment”, declarou Van Hattem.
Os parlamentares classificaram a data como “histórica”, afirmando que é a primeira vez que dois pedidos de impeachment contra ministros do Supremo são apresentados no mesmo dia. Iniciativas semelhantes já haviam sido apresentadas anteriormente, especialmente durante as discussões sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. (Foto: reprodução; Fonte: Poder360)
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O Banco Central informou que R$ 10,69 bilhões em ‘dinheiro esquecido’ ainda estão disponíveis para restituição a brasileiros e empresas, sendo R$ 8,08 bilhões de pessoas físicas e R$ 2,61 bilhões de pessoas jurídicas. Ao todo, 48 milhões de cidadãos e 4,6 milhões de empresas têm valores a receber. Clique AQUI para saber mais.
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