Parlamentares da oposição ao governo federal se reuniram virtualmente na última sexta-feira (18) com o objetivo de articular uma resposta política às medidas impostas pela Polícia Federal ao ex-presidente Bolsonaro (PL).
A operação, autorizada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de acesso às redes sociais por parte de Bolsonaro.
Durante o encontro, foi deliberado que a bancada irá solicitar ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a suspensão imediata do recesso parlamentar — o chamado “recesso branco” — para que sejam votadas matérias consideradas estratégicas pela oposição.
Entre os temas prioritários estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC): uma que visa restringir decisões individuais de ministros do STF e outra que propõe o fim do foro privilegiado para autoridades como parlamentares, governadores, membros do Supremo e o procurador-geral da República.
Segundo o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), um pedido formal assinado por representantes de todos os partidos oposicionistas deverá ser apresentado nesta segunda-feira (21). “Será feito um manifesto para que volte às funções do Congresso Nacional”, afirmou o senador.
Ainda na sexta-feira, o líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enviou um ofício ao presidente Hugo Motta formalizando o pedido de interrupção do recesso. No documento, ele argumenta que decisões recentes do ministro Moraes — tanto no caso de Bolsonaro quanto sobre a alteração no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — justificam a convocação de sessões emergenciais.
“Tal cenário enseja uma atitude urgente por parte do Congresso Nacional, logo, solicito a Vossa Excelência a suspensão imediata do presente recesso branco, convocando novas sessões na Câmara dos Deputados a fim de que possam ser tratados temas emergenciais”, escreveu Sóstenes.
Além das PECs sobre decisões monocráticas e foro especial, o deputado também defende que o Congresso retome o debate sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, e ainda, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos de autoridade.
A movimentação da oposição ocorre em um momento de forte tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com críticas crescentes ao que parlamentares classificam como excessos do Supremo.
Com o Congresso em recesso informal, a estratégia é forçar a retomada dos trabalhos para avançar com propostas que limitem o alcance das decisões do STF e ampliem o protagonismo do Legislativo diante das recentes medidas judiciais. (Foto: STF; Fonte: CNN)
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Parlamentares da oposição ao governo federal se reuniram virtualmente na última sexta-feira (18) com o objetivo de articular uma resposta política às medidas impostas pela Polícia Federal ao ex-presidente Bolsonaro (PL).
A operação, autorizada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de acesso às redes sociais por parte de Bolsonaro.
Durante o encontro, foi deliberado que a bancada irá solicitar ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a suspensão imediata do recesso parlamentar — o chamado “recesso branco” — para que sejam votadas matérias consideradas estratégicas pela oposição.
Entre os temas prioritários estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC): uma que visa restringir decisões individuais de ministros do STF e outra que propõe o fim do foro privilegiado para autoridades como parlamentares, governadores, membros do Supremo e o procurador-geral da República.
Segundo o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), um pedido formal assinado por representantes de todos os partidos oposicionistas deverá ser apresentado nesta segunda-feira (21). “Será feito um manifesto para que volte às funções do Congresso Nacional”, afirmou o senador.
Ainda na sexta-feira, o líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enviou um ofício ao presidente Hugo Motta formalizando o pedido de interrupção do recesso. No documento, ele argumenta que decisões recentes do ministro Moraes — tanto no caso de Bolsonaro quanto sobre a alteração no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — justificam a convocação de sessões emergenciais.
“Tal cenário enseja uma atitude urgente por parte do Congresso Nacional, logo, solicito a Vossa Excelência a suspensão imediata do presente recesso branco, convocando novas sessões na Câmara dos Deputados a fim de que possam ser tratados temas emergenciais”, escreveu Sóstenes.
Além das PECs sobre decisões monocráticas e foro especial, o deputado também defende que o Congresso retome o debate sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, e ainda, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos de autoridade.
A movimentação da oposição ocorre em um momento de forte tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com críticas crescentes ao que parlamentares classificam como excessos do Supremo.
Com o Congresso em recesso informal, a estratégia é forçar a retomada dos trabalhos para avançar com propostas que limitem o alcance das decisões do STF e ampliem o protagonismo do Legislativo diante das recentes medidas judiciais. (Foto: STF; Fonte: CNN)
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