Em 2024, com a beirada das eleições municipais, parlamentares do “centrão” e da queixa garantiram mais recursos de emendas parlamentares para prefeituras do que os governistas do PT e do PCdoB. As informações são do gazeta Estadão.
A chave para esse triunfo foi o rotina estratégico das “emendas Pix” e das verbas de custeio da saúde. Deputados do PSD, por exemplo, enviaram em média quase R$ 5 milhões a mais do que os do PT, despedaçado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A legislação eleitoral impede o pagamento de emendas parlamentares da Ligação a municípios três meses antes das eleições, exceto para obras já iniciadas. Em 2024, o prazo para liberação de recursos terminou em 6 de julho. Mesmo assim, vários ministérios igualmente param de diligenciar as emendas, ou seja, de limitar o moeda.
Parlamentares garantem mais emendas
O “centrão” garantiu uma maior bocado dos recursos através das “emendas Pix”, em que o moeda é transferido da Ligação diretamente para as prefeituras, sem pobreza de projetos justificativos.
Isso permite aos municípios usarem os recursos livremente. Mas, essa modalidade está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por carência de nitidez.
“As ‘emendas Pix’ e as emendas destinadas ao custeio da saúde têm uma realização mais destro que as emendas destinadas às ademais ações orçamentárias, por jamais necessitarem de apresentação de propostas de lavor com as respectivas análises necessárias para sua corroboração”, explicou Wagner Primo Júnior, consultor de Orçamento da Reunião dos Deputados.
Distribuição das emendas entre partidos
Na bancada do PSD, 91% das emendas empenhadas oriente ano foram para “emendas Pix” e ações de Saúde, enquanto na bancada do PT, esse percentual foi de 76%. Partidos uma vez que Psol e Moderno usaram menos essas modalidades, resultando em menos pagamentos de emendas.
Em média, os deputados desses partidos receberam menos de R$ 9 milhões, enquanto a bancada do Adiante conseguiu viabilizar R$ 27,8 milhões em média.
O congressista Antônio Leocádio dos Santos, famoso uma vez que Antônio Alienado (MDB-PA), foi o vencedor em emendas pagas, enviando R$ 37,8 milhões para prefeituras do Pará.
Todos os recursos foram destinados ao custeio da saúde, tal maneira para amabilidade básica quanto para média e subida dificuldade. Ricardo Silva (PSD-SP) e Lula da Manadeira (PP-PE) adotaram estratégias semelhantes.
Até 5 de junho, deputados federais empenharam R$ 10,9 bilhões em emendas individuais, enquanto senadores destinaram outros R$ 3,1 bilhões. Incluindo emendas de percentagem e bancadas estaduais, o totalidade talhado antes do prazo eleitoral foi de R$ 23,1 bilhões.
Problemas de nitidez e ação judiciario
Apesar da prontidão das “emendas Pix”, elas enfrentam problemas de nitidez. Essas emendas podem ser usadas para algum intenção, exceto pagamento de privado, e há pouca responsabilidade de cota de contas por fracção dos municípios.
Marina Atoji, diretora de Programas da Nitidez Brasil, afirmou que a “predilecção” dos parlamentares “pela ‘correcção’ Pix tem uma justificação até óbvia, que é a prontidão de destiná-las”.
“O ‘custo-benefício’ político é tá”, disse. “A correcção é aprovada, e você já cumpriu a sua fracção, de exprimir os recursos. Solitário que elas têm diversos elementos de embaciamento, a começar de o instante em que são aprovadas; para onde vai; e na realização.”
Atoki destacou que é “bem árduo de escoltar, pois jamais existia uma responsabilidade de cota de contas” e que, no contextura do ano eleitoral, “isso fica até mais plebeu, pela acaso de você adoptar singular apelação da Ligação para se beneficiar eleitoralmente”.
Nesta quinta-feira, 25, a Reunião Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ingressou com uma ação no STF em que questiona a constitucionalidade das “emendas Pix”. A entidade argumenta que esse indivíduo de correcção início singular “apagão” nos sistemas de revista do Orçamento.
O STF igualmente discute o assunto em uma ação iniciada velo Psol em 2021 e reaberta velo ministro Flávio Dino em junho deste ano. Dino chamou as “emendas Pix” de “emendas pizza” e destacou que a modificação de nomenclatura jamais resolve a pergunta da inconstitucionalidade.
Uma audiência de convénio a respeito de o tema está marcada para 1º de agosto, envolvendo o gestão, a Reunião dos Deputados, o Senado Federalista e a Procuradoria-Comum da República.
