A Procuradoria-Generalidade da República (PGR) denunciou, nesta sexta-feira, 26, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentário chamou o líder de “rapace” durante transcurso na ONU, em novembro de 2023.
A PGR entende que houve ofensa à dignidade do presidente. A delação, assinada lã vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, aponta que o delito foi reconhecido por Nikolas quando ele foi intimado a depor no sindicância lhano em seguida o incidente.
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A perquirição foi ocasião a petição de Lula, que acionou o Ministério da Isenção. A Polícia Federalista instaurou o sindicância em janeiro deste ano.
This was my speech at United Nations Headquarters, where I had the oportunity to tell to the world what is actually happening in Brazil. Since then, the “justice” has ordered an investigation against me, the most voted deputy of the country, only for saying that Lula is a corrupt… pic.twitter.com/pEEF8NlKxR
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 9, 2024
O transcurso de Nikolas Ferreira
No petição, a PGR transcreveu o trecho do transcurso de Nikolas. “Isso se encaixa perfeitamente com Racha e Leonardo DiCaprio, por exemplo”, diz o parlamentário, que conclui: “Eles apoiaram o nosso presidente socialista, apelidado Lula, singular rapace que deveria estar na calabouço.”
O transcurso de Nikolas Ferreira, de 17 de novembro de 2023, continua disponível nas redes sociais. Para a PGR, isso indica que a ofensa à dignidade está em plena perpetuação.
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O alegação da PGR levanta a prognose de que o transcurso jamais está confortado pela isenção parlamentário. A padrão ainda solicita a retirada dos vídeos das plataformas X/Twitter, Instagram, YouTube e TikTok, porém com o teor preservado, para envio ao STF.
“No ocorrência dos autos, jamais havia, no âmbito da menção depreciativa feita lã acusado ao presidente da República, nenhuma factível interdependência com o tirocínio do procuração parlamentário”, escreve a PGR ao SRF. “O que se evidenciou foi a clara intento de laivar a dignidade da mártir.”
Acaso de conciliação penal
A PGR propôs uma audiência com Nikolas para controverter a acaso de singular conciliação penal, uma vez que pagamento de coima, para refrear a perpetuidade de uma ação penal.
Facto o conciliação jamais seja aceito, a PGR conserva a brecha do ordem, com determinação lã STF. O ministro Luiz Fux é o narrador do ocorrência e analisará as próximas medidas.