O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (13) que, nos próximos dias, pretende distribuir a todas as embaixadas instaladas em Brasília uma carta de denúncia e repúdio contra o que classifica como “graves violações de direitos humanos, da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito” no país.
Segundo o parlamentar, o texto trará à comunidade internacional “casos concretos de prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política”, apontando que tais ações estão em desacordo com a Constituição brasileira e com tratados internacionais assinados pelo Brasil.
O anúncio acontece um dia após o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgar o Relatório Nacional de 2024 sobre Práticas de Direitos Humanos referente ao Brasil.
O documento norte-americano aponta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve detidas, por meses e sem denúncia formal, pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), já havia se manifestado contra a condução do caso, enviando uma carta ao presidente Lula para criticar a atuação do Judiciário brasileiro em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para Sóstenes, o conteúdo da carta do PL mostrará como essas práticas “comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem garantias individuais e instauram um perigoso precedente de exceção, que ameaça a integridade do processo democrático e as liberdades civis”. Ele concluiu: “O mundo precisa saber a verdade. E nós não vamos nos calar”. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Poder360)
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Para Sóstenes, o conteúdo da carta do PL mostrará como essas práticas “comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem garantias individuais e instauram um perigoso precedente de exceção, que ameaça a integridade do processo democrático e as liberdades civis”. Ele concluiu: “O mundo precisa saber a verdade. E nós não vamos nos calar”. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Poder360)
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