Prefeito de Canelinha toma posse como presidente da Junta de Serviço Militar

O prefeito de Canelinha, Diogo Francisco Alves Maciel, assumiu oficialmente o cargo de presidente da Junta de Serviço Militar do município na manhã de quinta-feira (27). A solenidade ocorreu no gabinete do prefeito de São João Batista, Juliano Peixer.

Durante a cerimônia, Diogo Maciel prestou juramento à Bandeira Nacional, conforme determina o protocolo do Exército Brasileiro. O ato foi orientado pelo 1º tenente Luiz Antônio de Lima Donada e pelo 2º tenente Charles de Alencar Pasquali, ambos do Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM) 05-004, sediado em Blumenau.

A posse como presidente da Junta de Serviço Militar segue o que determina a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964). O cargo confere ao prefeito a responsabilidade de representar oficialmente o serviço militar no município. Em caso de convocações para treinamentos, atos militares ou ações de defesa, cabe ao presidente da Junta oficializar as medidas no âmbito local.

A Junta de Serviço Militar tem como principal função o alistamento de brasileiros nas Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — e a regularização da documentação militar dos jovens. O alistamento é obrigatório e deve ser realizado no ano em que o cidadão completa 18 anos. O prazo vai do primeiro dia útil de janeiro até o último dia útil de junho.



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