Quem dá mais? Se depender da Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, esta frase será repetida mais de três centenas de vezes nos próximos tempos. Isto porque o município encaminhou mensagem à Câmara de Vereadores pedindo autorização para leiloar o nada menos que 362 imóveis. Tal medida causou espanto em parlamentares de oposição, que prometem brigar contra a proposta.
De acordo com a justificativa do projeto, solicitado em regime de urgência, a iniciativa tem como objetivo adequar a gestão patrimonial municipal aos princípios da responsabilidade fiscal e da eficiência administrativa, permitindo que os recursos provenientes dessas alienações sejam direcionados para o fortalecimento do regime de previdência próprio dos servidores públicos.
Contudo, para o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Raphael Braga (PRD), a medida, na prática, é uma tentativa desesperada da prefeitura para reduzir a dívida do município, que, segundo ele, está na casa dos R$ 200 milhões. O parlamentar afirma que a gestão do prefeito Alexandre Martins (Republicanos) contribuiu para o crescimento dos débitos.
“A gente está com problema financeiro enorme, o último governo do Alexandre Martins pegou a cidade com um salto orçamentário e, mesmo assim, ele encerrou o último mandato, em dezembro de 2024, com uma dívida de quase R$ 200 milhões. Isso tem sido muito prejudicial porque tem dificultado o pagamento de prestadores de serviços”, disse.
Dessa forma, Braga afirmou que o pedido de autorização da prefeitura para leiloar os imóveis foi recebido com surpresa. O vereador alertou que a proposta, se aprovada, poderá comprometer o futuro da cidade, já que Búzios convive com forte especulação imobiliária e boa parte dos terrenos listados ficam em áreas nobres, tais como João Fernandes, Geribá e Marina.
“Fomos surpreendidos com esse pedido de autorização para leiloar 362 áreas. Isso é praticamente todo nosso patrimônio em terras. Áreas de praça, verdes, das mais diversas possíveis. Ele quer um cheque em branco da câmara e não conversou com os vereadores sobre isso”, complementou o parlamentar.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) e pela Comissão de Obras, da qual Braga é presidente. Ainda não foi estabelecida uma data para a votação. Os vereadores querem levantar informações sobre o valor total dos terrenos e o que há neles atualmente.
Prefeito de Búzios explica medida
Nesta terça-feira (11), o prefeito Alexandre Martins foi às redes sociais para explicar a medida. O alcaide afirmou que, após o cadastramento e a regularização dos imóveis no município, foram identificadas diversas áreas invadidas, com imóveis construídos sem o pagamento de impostos.
Dessa forma, o pedido de autorização para leilão serviria para que moradores possam regularizar a situação e adquirir o terreno. Martins disse ainda que o uso do solo não será alterado e áreas destinadas à preservação e terrenos inadequados para construção continuam com as restrições de uso.
“O objetivo é regularizar esses imóveis hoje sobre posse indevida e também gerar recursos para novos investimentos na nossa cidade, melhorando a infraestrutura e trazendo benefícios para todos”, afirmou.
A explicação não convenceu Raphael Braga, que emendou: “área invadida não deve ser oferecida ao invasor”.
