A Prefeitura do Rio de Janeiro foi reconhecida nesta quarta-feira (13 de novembro) com o Selo Diamante de Reconhecimento em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi divulgado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR).
Com uma pontuação de 98,66%, a Prefeitura do Rio alcançou um dos melhores desempenhos do país no Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia mais de 7 mil entes públicos, incluindo poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Defensorias Públicas e Ministério Público.
“O Selo Diamante reconhece os entes públicos que promovem uma administração confiável, participativa e transparente. Esse avanço da Prefeitura reflete nosso compromisso em viabilizar o acesso à informação e fortalecer a cidadania carioca”, destacou Rodrigo Corrêa, secretário municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados.
Critérios e avanços na transparência
A metodologia da edição 2024 incluiu 88 critérios e 258 itens, divididos em 19 dimensões, como acesso à informação, prestação de contas e transparência ativa.
O Selo Diamante é conferido a entidades que atingem mais de 95% dos critérios avaliados. O progresso da Prefeitura é evidente:
- 2022: 86,62%
- 2023: 88,8%
- 2024: 98,66%
“O resultado demonstra uma evolução expressiva desde o início da medição, colocando o Rio de Janeiro como referência nacional em transparência pública”, afirmou Corrêa.
Programa Nacional de Transparência Pública
Coordenado pela Atricon, o programa é o maior sistema de avaliação de transparência no Brasil, classificando entes públicos em níveis Diamante, Ouro e Prata, dependendo do percentual alcançado.
Além de avaliar a divulgação de informações essenciais, o programa busca incentivar uma cultura de transparência ativa, fortalecendo a relação entre o poder público e a população.
Importância para os cariocas
O Selo Diamante reflete não apenas o compromisso da Prefeitura em cumprir exigências legais, mas também em promover a participação cidadã por meio de portais acessíveis e dados claros.
“Esse reconhecimento é mais do que um prêmio; é um compromisso de continuar promovendo transparência e confiabilidade na administração pública. É assim que fortalecemos a democracia e garantimos o direito à informação dos cariocas”, concluiu Corrêa.
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