A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira, 2, o projeto de lei que viabiliza a privatização da Companhia de Saneamento Fundamental do Estado de São Paulo (Sabesp). O texto recebeu 37 votos favoráveis e 17 contra.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O documento deve ser guiado em até dez dias úteis pelo presidente da Câmara, Milton Leite (União), para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Nascente último terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
A aprovação do projeto é necessária para modificar o concordância entre a prefeitura e a Sabesp. A Lei 14.934/09 determina que os contratos “serão involuntariamente extintos se o Estado vier a transferir o controle acionário da Sabesp à iniciativa privada”.
O governo estadual precisa prometer a permanência do contrato entre a Sabesp e a capital paulista para que a privatização seja viável. O município tem grande relevância para a companhia e representa 46% do faturamento da empresa. A venda deixa de ser uma oferta interessante sem um contrato com a cidade.
Sabesp vai ter de aumentar investimento na capital paulista
O projeto aumenta de 13% para 25% o percentual da receita obtida pela empresa. Ou por outra, reduz a dívida da prefeitura com a Sabesp de R$ 3 bilhões para R$ 1,8 bilhão.
O texto também amplia o porcentual do valor talhado ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) de 3% para 5,5%.
Leia também: “Vereadora do Psol tira microfone de colega do PL durante audiência de privatização da Sabesp”
O projeto precisou passar por dois turnos de votação. O primeiro ocorreu em 17 de abril, quando foi confirmado por 36 votos favoráveis e 18 contrários.
Durante audiência pública e votação, houve sintoma na galeria do plenário e alguns manifestantes foram retirados do lugar pela Guarda Municipal. Uma manifestantes pró-privatização foi retirada depois de atirar um aviãozinho de papel contra opositores da proposta.
Outros três manifestantes contra a proposta foram retirados por gritarem palavras de ordem durante a fala do vereador Rubinho Nunes (União). O parlamentar chegou a oferecer uma carteira de trabalho para militantes contrários à privatização da Sabesp.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira, 2, o projeto de lei que viabiliza a privatização da Companhia de Saneamento Fundamental do Estado de São Paulo (Sabesp). O texto recebeu 37 votos favoráveis e 17 contra.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O documento deve ser guiado em até dez dias úteis pelo presidente da Câmara, Milton Leite (União), para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Nascente último terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
A aprovação do projeto é necessária para modificar o concordância entre a prefeitura e a Sabesp. A Lei 14.934/09 determina que os contratos “serão involuntariamente extintos se o Estado vier a transferir o controle acionário da Sabesp à iniciativa privada”.
O governo estadual precisa prometer a permanência do contrato entre a Sabesp e a capital paulista para que a privatização seja viável. O município tem grande relevância para a companhia e representa 46% do faturamento da empresa. A venda deixa de ser uma oferta interessante sem um contrato com a cidade.
Sabesp vai ter de aumentar investimento na capital paulista
O projeto aumenta de 13% para 25% o percentual da receita obtida pela empresa. Ou por outra, reduz a dívida da prefeitura com a Sabesp de R$ 3 bilhões para R$ 1,8 bilhão.
O texto também amplia o porcentual do valor talhado ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) de 3% para 5,5%.
Leia também: “Vereadora do Psol tira microfone de colega do PL durante audiência de privatização da Sabesp”
O projeto precisou passar por dois turnos de votação. O primeiro ocorreu em 17 de abril, quando foi confirmado por 36 votos favoráveis e 18 contrários.
Durante audiência pública e votação, houve sintoma na galeria do plenário e alguns manifestantes foram retirados do lugar pela Guarda Municipal. Uma manifestantes pró-privatização foi retirada depois de atirar um aviãozinho de papel contra opositores da proposta.
Outros três manifestantes contra a proposta foram retirados por gritarem palavras de ordem durante a fala do vereador Rubinho Nunes (União). O parlamentar chegou a oferecer uma carteira de trabalho para militantes contrários à privatização da Sabesp.
[/gpt3]
