A Câmara do Rio aprovou em segunda e última discussão na sessão desta terça-feira (20), o projeto para implementação de cartazes contra o aborto, de autoria de Rogério Amorim (PL). A proposta foi aprovada por 29 votos favoráveis, com 8 votos contrários. Novamente, sob gritos de manifestantes nas galerias.
O projeto prevê a afixação de placas ou cartazes “informativos” acerca do aborto em unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar, e outros estabelecimentos relacionados à saúde no município.
O conteúdo dos cartazes incluem frases como “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito”; “Você sabia que o nascituro é descartado como lixo hospitalar?”; entre outras mensagens.
A vereadora Mônica Benício defendeu a posição contrária da bancada do PSOL e disse que o projeto representa o quanto vale a vida de uma mulher — e todas as pessoas que gestam — no Rio de Janeiro: a irrelevância de “uma receita de bolo de fubá”.
A parlamentar ressaltou que mesmo que a questão do aborto não seja uma discussão de âmbito municipal, a votação se torna um documento histórico. E sugeriu que sendo Rogério Amorim um médico, deveria ter sua proposta julgada pelo conselho de ética.
“Esse projeto em sua natureza fere a constituição, no âmbito da dignidade da pessoa humana […] Nenhum projeto vai fazer do útero das pessoas que gestam um outdoor para pânico moral”, disse a vereadora.
Salvino Oliveira (PSD), por sua vez, disse que, mesmo se declarando evangélico e contra o aborto, considera que o projeto “dobra o sofrimento” das mulheres que possuem o direito ao aborto legal — previstos em casos como risco de morte à gestante, caso de estupro e em caso de anencefalia do feto (má formação cerebral).
“Estamos falando para essa mulher que tem o sonho de ser mãe, que o filho dela vai virar lixo hospitalar”, disse o parlamentar.
Thais Ferreira (PSOL) chamou a proposta de Amorim de um “aborto legislativo”, por considerar uma proposta “inconstitucional”. Rogério Amorim, o autor, agradeceu a Deus, aos colegas e à Igreja Católica, pela aprovação do projeto que para ele foi “inspirado no exemplo de Jesus Cristo”.
O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
