O Rio de Janeiro enfrenta uma escalada de violência em unidades de saúde, que já provocou a suspensão de atendimentos quase 700 vezes somente em 2025, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Diante deste cenário, um projeto de lei de iniciativa do vereador Leonel de Esquerda (PT) propõe tornar obrigatória a presença de vigilantes em hospitais, UPAs, postos e demais estabelecimentos de saúde para garantir a proteção de pacientes e profissionais da área.
Desde o mês passado, quando criminosos invadiram o Hospital Pedro II em busca de um homem baleado, casos semelhantes têm ocorrido com cada vez mais frequência. Ontem, na UPA de Costa Barros, bandidos armados invadiram a unidade e confundiram dois pacientes com seus alvos. As vítimas foram levadas, mas liberadas pouco tempo depois. Já nesta manhã, na Maternidade Carmela Dutra, um homem foi encontrado morto a tiros nos fundos do local. O incidente levou à interrupção dos atendimentos.
A proposta também visa conferir maior segurança jurídica ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), além de fortalecer as medidas previstas na Resolução nº 344/2023, que exige a proteção contínua dos profissionais de saúde. As diretrizes da instituição estabelecem que as unidades de saúde devem assegurar a segurança pessoal dos médicos e demais profissionais, indo além da proteção apenas do patrimônio.
Para o parlamentar autor do projeto, a proposição não exige uma estrutura de segurança complexa. “Apenas o suficiente para garantir a continuidade do serviço de forma ordeira, respeitando o uso progressivo da força e urbanidade essenciais ao local”, destaca o vereador na justificativa.
