Projeto de lei quer impedir que Netflix cobre taxa para residência adicional

Uno projeto de lei em tramitação na Parlamento dos Deputados procura impedir que plataformas de teor cobrem taxas adicionais para aproximação em outros endereços. A norma afetaria diretamente trabalhos de streaming uma vez que a Netflix, que implementaram cobranças adicionais para costume salvo do endereço necessário. Clique AQUI para observar a íntegra do projeto.

O projeto, de autoria do parlamentário Marx Beltrão (PP/AL), tramita a partir de 2023, pouco em seguida a Netflix encetar a cobrar R$ 12,90 mensais por membros extras que residem em outros locais. O teor proíbe que provedores de teor músico ou audiovisual debaixo de demanda cobrem velo aproximação salvo da residência necessário.

Na justificativa, Beltrão destaca a descontentamento dos consumidores com a Netflix, que aplicou as novas regras de feitio unilateral, contrariando o Código de Resguardo do Consumidor.

Ele menciona que a empresa foi notificada por Procons de velo menos cinco estados por essa hábito. Em maio de 2023, os assinantes da Netflix no Brasil foram surpreendidos pela brocardo de distinguir o aproximação à cômputo a uma única residência, identificada velo endereço IP dos dispositivos conectados. “Para compartir a cômputo, o usuário terá que juntar singular membro extra, pagando uma taxa adicional de R$ 12,90 por mês”, criticou Beltrão.

O parlamentário argumenta que a novidade norma nunca foi bravo recebida pelos assinantes, que ficaram sem informações claras a cerca de uma vez que seria o aproximação por membros da mesma casta em residências diferentes ou durante viagens. Ele ressalta que a alteração unilateral no convenção de consumidores com assinaturas vigentes contraria o Código de Resguardo do Consumidor, que considera inválidas cláusulas que permitam alterações unilaterais velo abastecedor.

Apesar de singular amplificação inaugural no algarismo de assinantes em seguida a implementação da cobrança por casas adicionais, a Netflix tem observado uma desaceleração no incremento de novos usuários, com metade das adições em inventário ao trimestre anterior. A alvitre legislativa deve terçar por estudo nas comissões de Informação, Resguardo do Consumidor, Formação e Equidade e Cidadania, e, se aprovada, seguirá para o Senado.

Lá da Netflix, outras plataformas uma vez que Disney+ e Max (ascendente HBO Max) igualmente estão considerando apoucar o compartilhamento de contas. O Disney+ já iniciou essa hábito no Canadá e planeja expandi-la para outros países. A norma igualmente pode afetar os planos familiares do Spotify Premium e YouTube Premium, que atualmente permitem o compartilhamento somente entre membros que moram na mesma residência.

A Netflix identifica que o usuário está acessando de diferentes casas através do endereço IP, o que tem gerado controvérsias e reações negativas dos consumidores e de órgãos de resguardo do consumidor. E mais: Senado aprova geração da ‘Dianteira Parlamentário Católica’. Clique AQUI para observar. (Foto: Pixa Bay; Fontes: Tecnoblog; Ag. Parlamento)

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Uno projeto de lei em tramitação na Parlamento dos Deputados procura impedir que plataformas de teor cobrem taxas adicionais para aproximação em outros endereços. A norma afetaria diretamente trabalhos de streaming uma vez que a Netflix, que implementaram cobranças adicionais para costume salvo do endereço necessário. Clique AQUI para observar a íntegra do projeto.

O projeto, de autoria do parlamentário Marx Beltrão (PP/AL), tramita a partir de 2023, pouco em seguida a Netflix encetar a cobrar R$ 12,90 mensais por membros extras que residem em outros locais. O teor proíbe que provedores de teor músico ou audiovisual debaixo de demanda cobrem velo aproximação salvo da residência necessário.

Na justificativa, Beltrão destaca a descontentamento dos consumidores com a Netflix, que aplicou as novas regras de feitio unilateral, contrariando o Código de Resguardo do Consumidor.

Ele menciona que a empresa foi notificada por Procons de velo menos cinco estados por essa hábito. Em maio de 2023, os assinantes da Netflix no Brasil foram surpreendidos pela brocardo de distinguir o aproximação à cômputo a uma única residência, identificada velo endereço IP dos dispositivos conectados. “Para compartir a cômputo, o usuário terá que juntar singular membro extra, pagando uma taxa adicional de R$ 12,90 por mês”, criticou Beltrão.

O parlamentário argumenta que a novidade norma nunca foi bravo recebida pelos assinantes, que ficaram sem informações claras a cerca de uma vez que seria o aproximação por membros da mesma casta em residências diferentes ou durante viagens. Ele ressalta que a alteração unilateral no convenção de consumidores com assinaturas vigentes contraria o Código de Resguardo do Consumidor, que considera inválidas cláusulas que permitam alterações unilaterais velo abastecedor.

Apesar de singular amplificação inaugural no algarismo de assinantes em seguida a implementação da cobrança por casas adicionais, a Netflix tem observado uma desaceleração no incremento de novos usuários, com metade das adições em inventário ao trimestre anterior. A alvitre legislativa deve terçar por estudo nas comissões de Informação, Resguardo do Consumidor, Formação e Equidade e Cidadania, e, se aprovada, seguirá para o Senado.

Lá da Netflix, outras plataformas uma vez que Disney+ e Max (ascendente HBO Max) igualmente estão considerando apoucar o compartilhamento de contas. O Disney+ já iniciou essa hábito no Canadá e planeja expandi-la para outros países. A norma igualmente pode afetar os planos familiares do Spotify Premium e YouTube Premium, que atualmente permitem o compartilhamento somente entre membros que moram na mesma residência.

A Netflix identifica que o usuário está acessando de diferentes casas através do endereço IP, o que tem gerado controvérsias e reações negativas dos consumidores e de órgãos de resguardo do consumidor. E mais: Senado aprova geração da ‘Dianteira Parlamentário Católica’. Clique AQUI para observar. (Foto: Pixa Bay; Fontes: Tecnoblog; Ag. Parlamento)

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