A Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa o Projeto de Lei nº 810/2025, de autoria do vereador Marcelo Diniz, que propõe a gratuidade total no transporte público da cidade aos domingos e feriados. A medida abrange os serviços de ônibus, BRT, VLT e demais modais geridos pela administração direta ou indireta do município.
De acordo com o texto, todos os passageiros teriam acesso livre às operações nesses dias, sem cobrança de tarifa. Além disso, a proposta determina que futuras concessões de transporte incluam, obrigatoriamente, a previsão de gratuidade nos mesmos termos.
Se aprovado, o projeto entrará em vigor a partir do primeiro dia do ano seguinte à sua publicação.
Na justificativa, Marcelo Diniz defende que a proposta visa garantir o direito de ir e vir da população, com foco nas famílias de baixa renda. “A medida permite que todos possam acessar gratuitamente parques, áreas de lazer e espaços públicos, promovendo inclusão social, bem-estar e convivência familiar”, afirma o vereador.
A iniciativa também é apresentada como um incentivo à economia local, ao lazer popular e ao uso mais equitativo do espaço urbano. Para o autor, o transporte deve ser encarado como um direito social, e não apenas como serviço pago. “Valorizar o lazer, a cidadania e o transporte é fortalecer a democracia na cidade”, conclui.
Advertisement
