A cena de alunos perfilados ouvindo o Hino Nacional e vendo a bandeira ser hasteada pode voltar a ser rotina nas escolas do Rio. Isso porque o vereador Rafael Satiê apresentou o Projeto de Lei nº 733/2025, que cria o Programa Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais na rede pública municipal de ensino.
Se aprovado, o texto torna obrigatória a realização, uma vez por semana, do hasteamento da bandeira com execução do Hino Nacional em todas as escolas da cidade. Além disso, as unidades precisarão desenvolver atividades pedagógicas ao longo do ano sobre o significado e a história dos símbolos nacionais, como a Bandeira, o Hino, as Armas da República e o Selo Nacional, todos previstos na Constituição Federal.
O projeto também determina que a bandeira e, se possível, as armas da República fiquem expostas em locais visíveis dentro das escolas. E deixa claro: o uso dos símbolos não poderá, em hipótese alguma, servir para promoção de pautas político-partidárias ou ideológicas.
Na justificativa, Satiê defende que a proposta busca “resgatar e consolidar valores cívicos fundamentais à formação das crianças e adolescentes”. O parlamentar também afirma que o objetivo é reforçar “o respeito à pátria, à ordem, à autoridade e à identidade nacional”, sem abrir espaço para usos políticos desses símbolos.
A proposta agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal do Rio antes de ir à votação em plenário.
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