A proposta que dá ao Congresso Nacional o poder de destituir diretores e o presidente do Banco Central acendeu alerta no Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad afirmou na quarta-feira, 3, que a medida é inoportuna e ameaça a autonomia da instituição.
Segundo ele, o tema foi levado ao presidente do BC, Gabriel Galípolo, com quem compartilhou a preocupação.
“Estamos completamente solidários em relação à inconveniência de apreciar essa matéria que, do meu ponto de vista, não agrega à lei”, disse, depois de reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conforme o jornal Folha de S. Paulo.
A articulação ganhou força na Câmara, liderada pelo PP e partidos do centrão, que tentam acelerar a tramitação de um projeto de 2021. A proposta altera a lei de autonomia do BC e autoriza o Congresso a afastar integrantes da diretoria. A movimentação ocorre enquanto o BC analisa a compra do banco Master pelo BRB.
Pressão política
O controlador do Master, Daniel Vorcaro, tem ligações com políticos do centrão, especialmente com Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do partido e articulador da votação em regime de urgência. O negócio, anunciado em março, ainda desperta desconfiança no mercado.
Indagado sobre possível relação entre a operação e o avanço do projeto, Haddad evitou ligar os dois assuntos.
“Nem quero imaginar que tenha sido esse o motivo, porque nós temos que preservar uma decisão técnica”, disse Haddad. Ele acrescentou que o tema não foi discutido com o governo e não vê benefício na proposta: “Preocupa qual a intenção disso. É uma emenda na lei que não traz benefício nenhum”.
Para Haddad, “fortalecimento institucional” é prioridade
O ministro defendeu que a agenda deveria estar voltada ao fortalecimento do Banco Central, com foco em infraestrutura digital e fiscalização. Ele destacou a necessidade de ampliar a supervisão sobre instituições financeiras menores e combater fraudes no Pix.
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Na semana passada, operações da Polícia Federal, das polícias estaduais e da Receita — como Carbono Oculto, Quasar e Tank — expuseram vínculos entre organizações criminosas, o setor de combustíveis e o sistema financeiro.
Para Haddad, a prioridade é clara: “O BC precisa se fortalecer do ponto de vista de infraestrutura digital e capacidade regulatória. Queremos promover um entendimento em torno disso, do fortalecimento institucional do Banco Central”, concluiu.
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