O Projeto de Lei da Dosimetria, sob relatoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), promete alterar de forma significativa a pena aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É o que promente o próprio relator.
Condenado a 27 anos e 3 meses por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’, Bolsonaro poderia ver sua punição cair para 2 anos e 4 meses, segundo Paulinho — redução que, na prática, abriria caminho para uma eventual prisão domiciliar.
A proposta surge como alternativa ao PL da Anistia, apresentado em 2023 por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto original é criticado por sua formulação considerada “vaga e ambígua”, o que levou Paulinho a trabalhar em uma nova versão. (continua)
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(segue) Embora o deputado garanta que não haverá anistia ao ex-presidente, ele admite que a redução seria expressiva: “Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele. Só para ter uma ideia, a redução dele, no meu texto, cai de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Quer benefício maior que esse?”, afirmou.
A intenção do projeto é conceder perdão político a todos que participaram das manifestações iniciadas em 30 de outubro de 2022, data do segundo turno presidencial — período que inclui condenados pelos atos de 8 de janeiro. (continua)
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A Câmara já aprovou a urgência da proposta em 17 de setembro, mas, segundo Paulinho da Força, mesmo que avance na Casa, dificilmente encontrará apoio suficiente no Senado para ser aprovado.
Bolsonaro segue preso desde 22 de novembro, quando foi detido preventivamente pela Polícia Federal. A operação ocorreu nas primeiras horas da manhã no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico. De lá, o ex-presidente foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde permanece à disposição da Justiça. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Metrópoles)
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O Projeto de Lei da Dosimetria, sob relatoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), promete alterar de forma significativa a pena aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É o que promente o próprio relator.
Condenado a 27 anos e 3 meses por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’, Bolsonaro poderia ver sua punição cair para 2 anos e 4 meses, segundo Paulinho — redução que, na prática, abriria caminho para uma eventual prisão domiciliar.
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