As eleições para vereador no Brasil, incluindo a cidade do Rio de Janeiro, funcionam de forma diferente das eleições majoritárias, como as de presidente, governador ou prefeito. Em vez de simplesmente vencer quem recebe mais votos diretos, o sistema de eleição para vereador segue o modelo de voto proporcional, que leva em consideração o total de votos obtidos pelo partido ou coligação. Mas, afinal, quantos votos um candidato a vereador precisa para ser eleito na cidade do Rio de Janeiro?
Entendendo o cálculo do quociente eleitoral
Para eleger um vereador no Rio de Janeiro, o primeiro passo é entender o que é o quociente eleitoral. Esse é o número total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) divididos pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. Em 2024, por exemplo, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro tem 51 cadeiras.
O Rio de Janeiro tem um total de 5.009.421 eleitores aptos a votar (de acordo com os dados do TRE de Setembro de 2024), só que alguns votam em branco, nulo, viajam, ou decidem não votar. Evitemos usar os dados de 2020, quando havia uma pandemia, mas em 2016 foram 38,1% de votos nulos, brancos e não comparecimento para prefeito, vereador chegou a 43,3%. Então podemos prever que o número total de votos válidos (somatório de todos os votos nos candidatos a vereador e nos partidos) é de cerca de 2.840.342 Para calcular o quociente eleitoral, basta dividir esse número pelo total de vagas:
Quociente eleitoral = votos válidos / número de cadeiras 3.100.832 / 51 = 55.693
Assim, o quociente eleitoral seria de aproximadamente 55.693 votos. Isso significa que, para cada grupo político (partido ou coligação) conseguir eleger um vereador, ele precisa alcançar esse número de votos. Esta é apenas uma projeção levando em conta que se mantenha os dados de 2016, mas é muito provável que aumente.
Para comparação, da dificuldade de se eleger apenas com os próprios votos. Em 2016 apenas Carlos Bolsonaro, Tarcísio Motta, Cesar Maia e Rosa Fernandes teriam números suficientes para se elegerem com os próprios votos.
Quantos votos um vereador precisa?
Um candidato a vereador, sozinho, dificilmente consegue alcançar o número de votos necessários para garantir uma vaga sem depender dos votos em outros candidatos de seu partido ou coligação. Portanto, o total de votos de todos os candidatos e da legenda é somado para ver se o partido atinge o quociente eleitoral.
Se o partido ou coligação atinge o número de votos do quociente eleitoral, ele ganha uma cadeira na Câmara. Se o partido ou coligação conseguir votos suficientes para dois quocientes, elege dois vereadores, e assim por diante.
Votação nominal
No entanto, mesmo que o partido consiga várias cadeiras, não é garantido que o vereador mais votado será eleito. Dentro do partido ou coligação, os candidatos mais votados têm prioridade para ocupar as cadeiras conquistadas. Portanto, um candidato com uma votação expressiva pode garantir sua eleição, mas um candidato com menos votos pode ser eleito se o partido tiver conseguido bons resultados globais.
Exemplos práticos
Um candidato a vereador no Rio de Janeiro pode ser eleito com relativamente poucos votos se o partido ou coligação tiver uma boa votação total. Em alguns casos, vereadores foram eleitos com menos de 10 mil votos, enquanto outros com votações bem maiores ficaram de fora porque seu partido não atingiu o quociente eleitoral.
Isso acontece porque o sistema de voto proporcional não se baseia apenas na votação individual, mas na força do grupo político. Além disso, após a apuração dos votos, existe o quociente partidário, que pode permitir que partidos com votações menores elejam representantes com base nos votos remanescentes.
A importância do voto na legenda
Os votos dados diretamente ao partido (voto na legenda) são essenciais nesse sistema. Eles ajudam o partido a alcançar o quociente eleitoral e, assim, garantir mais cadeiras. Portanto, mesmo que um eleitor não saiba em qual candidato votar, ao optar por votar na legenda, ele contribui para que seu partido tenha mais chances de eleger representantes.
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