O Ministério Público do Rio (MPRJ) se reuniu, nesta quinta-feira (4), com representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde para discutir o cofinanciamento do setor na capital. O objetivo do encontro foi debater a destinação dos recursos financeiros repassados pelo governo estadual para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Durante a reunião, foram analisadas estimativas de despesas, metodologias de repasses e o impacto desses recursos na rede municipal, com atenção especial à governança e à transparência dos processos.
Estiveram presentes o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz; a subsecretária Fernanda Adães; e a coordenadora de demandas institucionais da SMS-Rio, Monica Dias. Também participaram o subsecretário do Fundo Estadual de Saúde, Ward de Souza Gusmão Júnior; a superintendente estadual de Regulação, Kitty Crawford; e o subsecretário jurídico da Secretaria Estadual de Saúde, Maurício Ribeiro.
Expectativa de acordo em breve
Segundo Daniel Lima Ribeiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, a expectativa é de que, em breve, seja assinado um termo de compromisso formalizando os critérios acordados.
“O resultado dessa reunião foi um consenso de que governança e transparência nas decisões de cofinanciamento são fundamentais. A expectativa é de que, agora, todos juntos possamos construir esses critérios de governança e que seja assinado, mais adiante, um termo de compromisso”, ressaltou Ribeiro.
Pelo MPRJ, também participaram a coordenadora e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde (CAO Saúde), Denise Vidal e Cristiana Benites, além de integrantes do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ).
