O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 19, que tem “inveja” do Tribunal Constitucional da Itália, que seria uma espécie de STF brasileiro. O motivo seria o fato de que os magistrados italianos se reúnem “uma vez a cada duas semanas”.
Barroso fez a afirmação durante a sessão de encerramento do ano judiciário. Ele falava sobre as 74 sessões plenárias do STF ao longo de 2024. É tradição o presidente da Corte apresentar um balanço dos trabalhos realizados no ano corrente.
Barroso tem “vontade de copiar” a Itália
“Nenhum tribunal do mundo realiza 74 sessões presenciais. Tivemos um evento em Roma. A Corte Constitucional da Itália se reúne uma vez a cada duas semanas. É uma semana sim, uma semana não. Eu tenho muita inveja e, às vezes, uma certa vontade de copiar”, afirmou.
Barroso, no entanto, diz que não é possível replicar o modelo de encontros no Brasil em razão do alto volume de processos e demandas que chegam até o STF. Segundo ele, a instituição termina 2024 com o menor acervo de processos dos últimos 30 anos (20,3 mil).
Em 2023, o órgão encerrou o ano com 24.071 processos. O ministro afirmou que foram 114.241 decisões em 2024, sendo 92.805 monocráticas (quando o ministro decide sozinho) e 21.436, colegiadas.
Para justificar a imensa superioridade de decisões monocráticas, Barroso disse que se todos os processos que deram entrada no STF fossem a plenário, haveria muita dificuldade no fluxo de resolução.
“Nós recebemos 80 mil processos [em 2024] e, portanto, ninguém pode imaginar que seja possível julgar colegiadamente 80 mil processos. Boa parte desses processos, sobretudo dos recursos, o STF mantém a decisão de origem. Portanto, essas decisões são tipicamente monocráticas. O que nós consagramos para ser sempre decisões colegiadas, são as cautelares em ações constitucionais”, explicou o presidente do STF.
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