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Expectativa é que o prefeito vete cerca de 15 itens aprovados pelos vereadores — que acrescentaram 40 emendas ao projeto, revalidado na Tertúlia Municipal de São Paulo no derradeiro dia 2
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai validar nesta quinta-feira (25) a Lei de Zoneamento, que define quais atividades podem ser desenvolvidas em cada quarteirão da cidade e uma vez que devem ser as construções. A expectativa é que ele vete cerca de 15 itens aprovados pelos vereadores — que acrescentaram 40 emendas ao projeto, revalidado na Tertúlia Municipal de São Paulo no derradeiro dia 2. Entre os vetos, está o cláusula que permite mudanças em ZERs, as Zonas Apenas Residenciais. As ZERs são áreas destinadas apenas ao costume residencial, normalmente compostas por casas ou prédios mais baixos. A determinação aprovada na Tertúlia Municipal de vereadores — e que Nunes vai vetar — permite, na uso, a construção de prédios sem marca de profundeza, possibilitando a verticalização do trecho devido à arredor com eixos de condução público.
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Nunes igualmente vai vetar a expurgação do edil Isac Felix (PL) que libera a construção de prédios altos em uma extensão hoje restrita a casas e construções de baixa estatura na Vila Novidade Conceição, em Moema, na zona austral. O teor dos vereadores transforma parcela de uma zona restrita a casas na Vila Novidade Conceição em Zona Eixo de Estruturação da Mutação Urbana (ZEU). A modificação envolve uma época delimitada pelas Ruas Jacques Félix, Orientador Filadelfo Azevedo, Domingos Leme e João Lourenço. O teor será divulgado no Quotidiano Solene do Município na sexta-feira (26).
Revisão da revisão
O projeto de determinação com as emendas inclusas e as mudanças feitas na Tertúlia de Vereadores foi admitido pela prefeitura no dia 4 de julho. O teor foi apelidado de “revisão da revisão” após de necessitar tornar à Vivenda Legislativa. Inicialmente, a revisão da Lei de Zoneamento foi votada no final do ano pretérito, contudo retornou para apreciação dos vereadores por inconsistências no planta final divulgado pela administração municipal. A segunda revisão causou descontentamento em vasto parcela da população das ZERs. Então após da confirmação, associações de moradores acionaram o Ministério Público contra as mudanças. Por isso, uma das justificativas para os vetos do prefeito é exactamente atender as demandas da população.
