Dados consolidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostram que o Estado do Rio de Janeiro já emitiu 2.487.852 de novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) até o dia 23 de julho deste ano. O número de documentos representa 14,45% dos mais de 30 milhões registrados no Brasil.
Segundo o MJSP, do total de CINs fluminenses emitidos, 1,14 milhão são de pessoas do sexo masculino (46,06%) e 1,34 milhão do sexo feminino (53,93%). A média diária de registros é de 2.213. Somente em julho deste ano, foram emitidos mais de 119,8 mil documentos.
No que diz respeito à faixa etária das pessoas que mais acessam o serviço no território fluminense, a predominância é de jovens de 15 a 19 anos. A emissão nesta faixa foi de 395,2 mil – 15,89% do total do Estado do Rio. Os menores de zero a quatro anos perfilaram na segunda faixa etária que teve registros emitidos no território fluminense, com 289,4 mil 11,63% do total.
De todos os CINs registrados no Brasil até 23 de julho, 493 mil foram de pessoas com deficiência. No Rio de Janeiro, esse público tirou 89.060 documentos. Desse total, 49.398 são de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)(49,90%), 18.061 pessoas com deficiência intelectual (18,25%), 19.528 com deficiência física (19,73%), 6.890 com deficiência visual (6,96%) e 5.113 com deficiência auditiva (5,17%).
A primeira via da nova carteira de identificação é gratuita. O documento é emitido em todas as unidades da federação, com a exigência de apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.
Com a CIN, o governo brasileiro pretende reduzir fraudes, melhorar cadastros administrativos e oferecer melhores serviços. O documento conta com recursos avançados de segurança, como o QR Code, nas versões física e digital. O código tem uma assinatura digital que garante autenticidade e dificulta tentativas de falsificação.
A nova carteira de identificação estabelece um padrão nacional e único em torno do CPF. A CIN permite o uso da biometria, fortalecendo a segurança do cidadão e do governo e, a partir de agora, o acesso a benefícios e serviços sociais disponíveis no portal GOV.BR.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social, cuja implementação de ver gradual. Pela matéria, a CIN será a base de referência para o cadastro. Quem já possui benefício terá mais tempo para se adequar.
O Governo Federal lançou ainda o aplicativo da CIN, para validação oficial e gratuita dos dados do documento. A ferramenta permite a conferência rápida, pública e gratuita do QR Code do documento. O aplicativo opera no modo detalhado – online, que apresenta todas as informações da base nacional; e o parcial que, mesmo off-line, permite verificar o CPF e a data de nascimento do usuário.
