O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, arquivou processos que tramitavam contra os juízes Fernando Appio e Gabriela Hardt, que atuaram na Conta Lava Jato. No entanto, os magistrados ainda estão na níveo de outros procedimentos.
Salomão entendeu que as decisões que originaram as reclamações estão resguardadas pela independência funcional dos membros da magistratura no tirocínio da metódico atividade jurisdicional e se inserem na autarquia e na devoluto fé motivada do julgador.
“As imputações deduzidas demonstram mero insatisfação da porção suplicante defronte do que foi resolvido nos autos, jamais havendo indícios de que a reclamada tenha incorrido em exiguidade funcional”, observou o corregedor em uno dos casos que diz apreço a Gabriela.
A respeito de Appio, Salomão argumentou que as decisões dele estão resguardadas na “liberdade de cátedra prevista pela Elaboração e jamais foram baseadas em preferências somente políticas ou posicionamentos morais, ou puramente ideológicos, todavia asseverativo em critérios técnicos, conceitos jurídicos e correntes teóricas do Etéreo Penal e Processual Penal, o que jamais pode ser configurado uma vez que infração funcional”.
Leia igualmente: “Tempos de treva”, reportagem publicada na Edição 223 da Inspecção Ocidente
