A Câmara de Vereadores de São Gonçalo (RJ) abriu votação na última quarta-feira, 27, para o projeto de lei que visa à aprovação de reajuste salarial para o prefeito, Capitão Nelson (PL), para o vice-prefeito, João Ventura (União Brasil), e para os secretários.
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O aumento do salário do prefeito é superior a 14%. Veja o valor dos reajustes:
- Prefeito: de R$ 20.813,22 para R$ 23.813,22;
- Vice-prefeito: de R$ 16.650,57 para R$ 19.148,16;
- Secretários: de R$ 14.569,25 para R$ 16.754,64.
Na última terça-feira, 26, houve a apresentação do Projeto de Resolução que estipula um aumento de 15% para os vereadores de São Gonçalo. Os salários passarão de R$ 18.991,68 para R$ 21.840,43 a partir do ano que vem.
Votação foi em regime de urgência
A votação do aumento salarial do prefeito aconteceu em regime de urgência. O regimento interno da Câmara de São Gonçalo determina que a urgência de uma votação só pode ser considerada válida para matérias que, examinadas objetivamente, evidenciem a necessidade de celeridade.
No caso dos aumentos de salários, a pressa dos políticos tem o objetivo de acelerar a aprovação antes que 2024 termine. Isso porque a legislação determina que a remuneração do prefeito, a do vice-prefeito e a dos secretários são fixadas pela Câmara em cada legislatura para vigorar na seguinte.
Além de São Gonçalo, outras câmaras municipais aprovaram aumentos de salários para prefeitos e vereadores depois das eleições municipais deste ano. É o caso de São Paulo (SP), Belém (PA), Macapá (AP), Vitória (ES) e Maceió (AL).
Fora as capitais, outras 15 cidades aprovaram projetos semelhantes. Na capital paulista, entretanto, um advogado entrou com ação popular para reverter o reajuste.
