Uma representação elaborada pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, pede o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação, em razão de suposto favorecimento da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), ONG internacional com sede na Espanha da qual Barchini Rosa foi diretor no Brasil até julho de 2024, data em que assumiu o cargo no MEC.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
A CNN teve acesso à representação de Zucco, que deve ser protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, 5. Além do afastamento, o texto pede a suspensão imediata do acordo de cooperação internacional. O deputado argumenta que a gestão dos recursos públicos pelo secretário e sua relação com a OEI levantam suspeitas sobre a integridade do processo.
A ONG da qual Barchini foi diretor no Brasil firmou, em dezembro do ano passado, contrato no valor de R$ 478,3 milhões para organizar a COP30, que será realizada em novembro, no Pará. O contrato, sem licitação, foi firmado com a Secretaria Extraordinária para a COP30, criada pelo governo Lula.
Segundo a representação de Zucco, antes disso — logo depois de Barchini assumir o cargo no MEC —, os repasses à OIE “explodiram”. “No lapso de apenas seis meses, de agosto de 2024, data a partir da qual o Senhor Barchini está à frente da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, até janeiro de 2025 — limite dos dados disponíveis — os gastos do governo federal com a OEI explodiram para o valor de R$ 133,4 milhões”, diz trecho do documento reproduzido pela CNN.
Suspeita de favorecimento de ONG por Barchini
O deputado Zuco menciona, como motivo para o afastamento do secretário-executivo do Ministério da Educação, o aumento do volume de repasses para a OIE, o que indicaria o favorecimento da ONG.
Entre setembro de 2023 e julho de 2024, Barchini ocupou a diretoria da OEI no Brasil, período em que os gastos do governo com a organização somaram R$ 46,8 milhões. Desde sua nomeação como secretário-executivo do MEC, de agosto de 2024 a janeiro de 2025, as despesas subiram para R$ 133,4 milhões.
O documento também menciona contribuições do governo Lula à OEI, totalizando R$ 98 milhões. Foram R$ 49 milhões para fortalecer o empreendedorismo no contexto ibero-americano, R$ 35 milhões para atividades educacionais e culturais e R$ 14 milhões para promover o diálogo social, via Secretaria-Geral da Presidência.
Pagamentos antecipados
Há ainda a questão dos pagamentos antecipados à OEI para a COP30, registrados no Portal da Transparência em agosto e dezembro de 2024, antes da assinatura do contrato, o que também indicaria o favorecimento da ONG.
Esses pagamentos totalizam R$ 20,7 milhões, gerando dúvidas sobre a legalidade do processo. A representação ressalta a dificuldade de fiscalização devido à remessa de recursos para contas no exterior.
De acordo com o documento, “as evidências apontam no sentido de que há uma força política oculta muito forte” que impulsiona essa transferência de recursos.
“Não bastasse o absurdo desses dados, que sinalizam caso gravíssimo de má gestão dos recursos públicos, visto que ações de fiscalização e controle de recursos nacionais repassados a organismos internacionais são dificultadas, se não mesmo impossibilitadas, devido a remessa desses recursos para contas bancárias mantidas em instituições financeiras sediadas no exterior, outro fator inédito nas relações entre o governo federal e a OEI faz acender o alerta máximo de quem cuida o patrimônio nacional”, diz a representação de Zucco.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) já havia protocolado uma representação semelhante, reforçando as suspeitas.
A OEI e Leonardo Osvaldo Barchini Rosa ainda não se manifestaram sobre as representações dos deputados.
