O texto prevê que 30 atividades tenham aproximação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas com dificuldades financeiras
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. Depois apelo do ministro da Rancho, Fernando Haddad, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora no Senado, decidiu manter o mesmo texto revalidado na Câmara dos Deputados.
A primeira versão do relatório de Daniella continha duas principais mudanças: uma que corrigia o valor totalidade de mercê do Perse, de R$ 15 bilhões em três anos, pela inflação nesse período. A segunda versão impedia que empresas com liminares favoráveis na Justiça tivessem aproximação aos benefícios do programa. A primeira mudança era o foco principal da pronunciação do governo.
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Caso houvesse correção pela inflação, o impacto fiscal totalidade do Perse ficaria supra dos R$ 15 bilhões acordados pelo Ministério da Rancho com a Câmara dos Deputados. A senadora e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), seu irmão, reuniram-se nesta terça-feira (30), com Haddad e com o secretário-executivo da Rancho, Dario Durigan. “Houve um apelo do ministro Haddad com relação ao impacto fiscal, porque isso daria um impacto maior, a correção pela inflação”, disse Daniella.
O texto revalidado prevê que 30 atividades tenham aproximação ao programa. A Rancho queria, inicialmente, reduzir a lista de 44 para 7, mas foi vencida. O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras, em razão da interrupção de atividades durante a quarentena.
O governo tentou extinguir os benefícios, alegando que as empresas já se recuperaram do período de baixa, mas enfrentou resistência do Congresso, que decidiu dar um término gradual aos incentivos. Durante as negociações, porém, por pressão da Rancho, a Câmara concordou em limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões até 2026.
A dificuldade do governo em rematar com o Perse ocorre num momento em que estão mais limitadas as opções de Haddad para elogiar a arrecadação e, com isso, tentar zerar levante ano o déficit nas contas públicas. Depois de ter conseguido assinar, no ano pretérito, medidas uma vez que a tributação dos fundos dos super-ricos e em paraísos fiscais, o director da equipe econômica tem encontrado mais resistência para seguir com a agenda arrecadatória.
*Com informações do Estadão Teor
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O texto prevê que 30 atividades tenham aproximação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas com dificuldades financeiras
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. Depois apelo do ministro da Rancho, Fernando Haddad, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora no Senado, decidiu manter o mesmo texto revalidado na Câmara dos Deputados.
A primeira versão do relatório de Daniella continha duas principais mudanças: uma que corrigia o valor totalidade de mercê do Perse, de R$ 15 bilhões em três anos, pela inflação nesse período. A segunda versão impedia que empresas com liminares favoráveis na Justiça tivessem aproximação aos benefícios do programa. A primeira mudança era o foco principal da pronunciação do governo.
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Caso houvesse correção pela inflação, o impacto fiscal totalidade do Perse ficaria supra dos R$ 15 bilhões acordados pelo Ministério da Rancho com a Câmara dos Deputados. A senadora e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), seu irmão, reuniram-se nesta terça-feira (30), com Haddad e com o secretário-executivo da Rancho, Dario Durigan. “Houve um apelo do ministro Haddad com relação ao impacto fiscal, porque isso daria um impacto maior, a correção pela inflação”, disse Daniella.
O texto revalidado prevê que 30 atividades tenham aproximação ao programa. A Rancho queria, inicialmente, reduzir a lista de 44 para 7, mas foi vencida. O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras, em razão da interrupção de atividades durante a quarentena.
O governo tentou extinguir os benefícios, alegando que as empresas já se recuperaram do período de baixa, mas enfrentou resistência do Congresso, que decidiu dar um término gradual aos incentivos. Durante as negociações, porém, por pressão da Rancho, a Câmara concordou em limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões até 2026.
A dificuldade do governo em rematar com o Perse ocorre num momento em que estão mais limitadas as opções de Haddad para elogiar a arrecadação e, com isso, tentar zerar levante ano o déficit nas contas públicas. Depois de ter conseguido assinar, no ano pretérito, medidas uma vez que a tributação dos fundos dos super-ricos e em paraísos fiscais, o director da equipe econômica tem encontrado mais resistência para seguir com a agenda arrecadatória.
*Com informações do Estadão Teor
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