Projeto de lei destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi votado pelo senado na última quinta-feira (05)
Na última quinta-feira (06), o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades. Esta proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A deputada Soraia Santos, responsável pela autoria do projeto, destacou que o programa Minha Casa Minha Vida não contemplava a regularização fundiária, o que resultava em uma alocação inadequada de recursos para essas áreas necessitadas.
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O projeto aprovado pelo Senado inclui medidas essenciais, como a garantia de apoio técnico e financeiro para ações de regularização, além de proibir o contingenciamento desses recursos. No entanto, para que os moradores possam usufruir dos benefícios do programa, o governo federal ainda precisa estabelecer as regras de adesão. Nesse sentido, a sanção presidencial é um passo crucial para que o projeto entre em vigor e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional sejam efetivamente implementadas.
*Com informações de Marília Ribeiro
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Projeto de lei destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi votado pelo senado na última quinta-feira (05)
Na última quinta-feira (06), o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades. Esta proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A deputada Soraia Santos, responsável pela autoria do projeto, destacou que o programa Minha Casa Minha Vida não contemplava a regularização fundiária, o que resultava em uma alocação inadequada de recursos para essas áreas necessitadas.
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O projeto aprovado pelo Senado inclui medidas essenciais, como a garantia de apoio técnico e financeiro para ações de regularização, além de proibir o contingenciamento desses recursos. No entanto, para que os moradores possam usufruir dos benefícios do programa, o governo federal ainda precisa estabelecer as regras de adesão. Nesse sentido, a sanção presidencial é um passo crucial para que o projeto entre em vigor e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional sejam efetivamente implementadas.
*Com informações de Marília Ribeiro
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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