A publicidade irregular em edificações e bancas de jornal foi alvo de uma operação realizada, nesta quinta-feira (14), pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) em vias da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Os agentes da SEOP atuaram na retirada de painéis de LED em bancas de jornal nos endereços: Avenida das Américas, nº 2480; Avenida Armando Lombardi, nº 940; e na Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340. Na Avenida Ministro Ivan Lins, nº 732, um grande painel de LED com anúncios diversos apoiado em poste, também foi alvo da administração municipal.
Localizado Avenida do Pepê, nº 56, o Hotel Íbis foi notificado pela SEOP para desligar em até 24 horas um mega painel de LED de sua fachada. O equipamento não conta autorização para instalação e funcionamento por parte da Prefeitura do Rio.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, destacou que as ações para retirada de painéis de LED com publicidade irregular são resultado do respeito aos direitos básicos de convivência em uma cidade.
“O ordenamento público é uma prerrogativa básica para a convivência das pessoas em grandes metrópoles. Não faz sentido uma empresa não autorizada pelo Poder Municipal instalar painéis de LED com propaganda irregular pela cidade, enquanto outras empresas atuam conforme a regulamentação municipal. Seremos cada vez mais duros no combate a esse tipo de irregularidade. Essa é a primeira de muitas operações para manutenção da ordem”, disse Belchior.
Nos últimos meses, as bancas que foram alvo da operação já tinham sido notificadas e autuadas pela SEOP para a remoção das publicidades. O material retirado foi levado para o depósito da SEOP, em Bonsucesso.
Ainda na ação desta quinta-feira, técnicos da Prefeitura entregaram notificações a outros proprietários para a realização da alteração da posição das suas bancas de jornal – muitas posicionadas fora dos parâmetros definidos pela legislação.
Todas as publicidades verificadas estavam em desacordo com a Lei Complementar nº 269/2023. A Prefeitura possui concessões em mobiliários urbanos onde as publicidades legalizadas são previamente autorizadas.
