O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) está no centro de uma investigação da Polícia Federal (PF). A entidade é suspeita de participar principalmente de um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que a instituição registrou um crescimento de faturamento de R$ 100 milhões entre 2021 e 2023. Assim, durante esse período, o número de filiados expandiu de cerca de 170 mil, número mantido até 2020, para aproximadamente 420 mil associados.
INSS: ‘farra dos descontos’, diz TCU
O salto coincide desse modo com o período que o TCU descreve como o auge da “farra dos descontos”, quando aposentados e pensionistas tiveram valores abatidos diretamente da folha de pagamento do benefício. O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Há mais de dez anos, a entidade mantém um acordo de cooperação com o INSS que, dessa forma, autoriza o desconto de mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo governo federal. Segundo o TCU, o faturamento da entidade saltou de R$ 41 milhões, em 2020, para R$ 149 milhões, em 2023.
Em uma amostragem da auditoria, dois filiados sorteados aleatoriamente apresentaram documentos que comprovavam sua associação ao sindicato. Esse dado levou o TCU a descartar, inicialmente, indícios de fraude generalizada. Os números, porém, seguiram sob análise por outros órgãos de controle.
A Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma checagem com 26 aposentados que apareciam como filiados ao Sindnapi. Desses, 20 negaram ter se associado, apesar de registrarem descontos mensais em seus benefícios. A situação levantou dúvidas sobre a regularidade dos cadastros e impulsionou a investigação da PF.
Apesar das denúncias, o sindicato tem conseguido vitórias judiciais. Em vários processos movidos por aposentados, as ações têm sido julgadas improcedentes. A defesa do Sindnapi costuma apresentar fichas de filiação, áudios, vídeos e até reconhecimento facial para comprovar o consentimento dos associados.
Advogados que representam beneficiários do INSS alegam que muitos aposentados foram induzidos a se filiar ao sindicato durante a busca por empréstimos consignados. Em uma das gravações anexadas em processos, uma aposentada afirma: “Eu concordo em me associar ao Sindnapi, com desconto de 2,5% do valor do meu benefício”.
Cooperativa: porta de entrada para fraudes
No mesmo prédio do Sindnapi funciona uma cooperativa ligada ao sindicato, que atua como instituição financeira. Ela oferece crédito consignado aos aposentados. Segundo as denúncias, esse tipo de operação pode ter servido como porta de entrada para filiações feitas sem pleno esclarecimento dos beneficiários.
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