STF: 1ª Turma declara inelegibilidade de todos os réus por 8 anos a partir da decisão – Jovem Pan

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a partir da decisão desta quinta-feira, 11.

“Declaro a inelegibilidade de todos os réus nos termos da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) pelo prazo de 8 anos a partir da decisão colegiada. Determino que se oficie a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Moraes.

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes. Luiz Fux não votou. A Primeira Turma também decretou a perda do cargo de delegados de Polícia Federal para Alexandre Ramagem e Anderson Torres. O colegiado também declarou a perda de mandato de Alexandre Ramagem como deputado federal após condenação.

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
DF – BOLSONATO/STF/JULGAMENTO/CONDENAÇÃO/27 ANOS – POLÍTICA – **RECORTE ALTERNATIVO** O ex-presidente, Jair Bolsonaro, fez uma aparição de cerca de 20 minutos nesta quinta- feira, 11 de setembro de 2025, em frente à casa onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasí­lia (DF). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou hoje a pena de Bolsonaro, condenado por tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições 2022, em 27 anos e três meses em regime inicial fechado – 24 anos e nove meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção, com 124 dias-multa (equivalente a dois salários mínimos). Os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes. 11/09/2025 – Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a partir da decisão desta quinta-feira, 11.

“Declaro a inelegibilidade de todos os réus nos termos da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) pelo prazo de 8 anos a partir da decisão colegiada. Determino que se oficie a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Moraes.

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes. Luiz Fux não votou. A Primeira Turma também decretou a perda do cargo de delegados de Polícia Federal para Alexandre Ramagem e Anderson Torres. O colegiado também declarou a perda de mandato de Alexandre Ramagem como deputado federal após condenação.