Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux não votou
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a partir da decisão desta quinta-feira (11).
“Declaro a inelegibilidade de todos os réus nos termos da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) pelo prazo de 8 anos a partir da decisão colegiada. Determino que se oficie a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Moraes.
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Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes. Luiz Fux não votou. A Primeira Turma também decretou a perda do cargo de delegados de Polícia Federal para Alexandre Ramagem e Anderson Torres. O colegiado também declarou a perda de mandato de Alexandre Ramagem como deputado federal após condenação.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carol Santos
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux não votou
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a partir da decisão desta quinta-feira (11).
“Declaro a inelegibilidade de todos os réus nos termos da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) pelo prazo de 8 anos a partir da decisão colegiada. Determino que se oficie a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Moraes.
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Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes. Luiz Fux não votou. A Primeira Turma também decretou a perda do cargo de delegados de Polícia Federal para Alexandre Ramagem e Anderson Torres. O colegiado também declarou a perda de mandato de Alexandre Ramagem como deputado federal após condenação.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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