O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última quinta-feira, 8, que o juiz substituto Bruno Fritoli Almeida não pode continuar no cargo.
Almeida é investigado na Operação Follow the Money, deflagrada em 1º de agosto e que apura fraudes em heranças. O magistrado está preso por supostamente liberar grandes quantias em contas de pessoas mortas sem herdeiros.
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Nunes Marques ainda afirma que Almeida foi reprovado na prova oral do concurso de juiz, mas obteve a vaga de forma controversa.
A decisão judicial inclui 27 páginas que detalham o histórico do juiz acusado, que já perdeu e recuperou o cargo várias vezes.
Ministro do STF diz que decisões que favoreciam juiz do ES são “controvérsias”
Ao analisar a liminar enviada pela Procuradoria-Geral do Espírito Santo, Nunes Marques afirmou que as “decisões judiciais” que concediam o cargo de juiz a Bruno Fritoli Almeida são “controvérsias”.
“Permite concluir que a demora na solução da controvérsia não pode ser atribuída à Administração Pública, e, sim, principalmente, à insistência do candidato em propor ações — que, frise-se, foram ajuizados, inclusive, perante Justiças diferentes — e interpor recursos”, afirmou Nunes Marques, na decisão.
Em novembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo suspendeu a nomeação de Almeida. Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a decisão.
Nunes Marques anulou a decisão do CNJ
Agora, contudo, Nunes Marques anulou a decisão do CNJ. O magistrado afirmou que o TJ-ES estava correto em suspender a nomeação.
Além disso, o ministro do STF destacou que as vantagens obtidas depois da nomeação não são válidas em razão da irregularidade na entrada de Bruno Fritoli Almeida no Judiciário.
