A decisão de dobrar o valor da multa atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a suposta tentativa de golpe ganhou respaldo da maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de um pedido do ministro Flávio Dino. Ele sugeriu ao relator do caso, Alexandre de Moraes, a alteração do cálculo.
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Nesta quinta-feira, 11, depois do voto de Cámen Lúcia, a Suprema Corte formou maioria para condenar Bolsonaro, que recebeu sentença de 27 anos e três meses de prisão, além de 124 dias-multa por cinco crimes relacionados à suposta trama golpista.
Cada dia-multa passou a equivaler a dois salários mínimos vigentes à época dos fatos. Se a Corte tomar como referência o dia 8 de janeiro de 2023, representa cerca de R$ 320 mil.
Justificativas para o STF aumentar multa a Bolsonaro
No início, Moraes havia proposto que o valor de cada dia-multa fosse de um salário mínimo. Porém, Dino defendeu o aumento. “Em relação à pena de multa, eu queria ponderar com Sua Excelência pela alta capacidade econômica do réu e, quem sabe, elevar o patamar do dia-multa”, pediu o magistrado. “Porque me parece que ele tem revelado nesse período uma capacidade econômica muito significativa, segundo dados públicos.”
Moraes concordou com a argumentação. “Eu vou aderir a dois salários mínimos em virtude de o próprio réu, em interrogatório judicial, ter confessado que recebeu R$ 40 milhões em Pix”, declarou Moraes.
Na sequência, Dino acrescentou: “Eu não estava lembrando do valor, se não iria propor três”.
O placa de votação do caso na 1ª Turma do STF já está em 3 a 1. Apenas o ministro Cristiano Zanin ainda não leu o seu entendimento. Ele o faz nesta sexta-feira, 12. Até agora, Alexandre de Morares, Flávio Dino e Cármen Lúcia decidiam pela condenação dos réus do chamado “núcleo 1” da trama. Já Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro.
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