STF encerra votação que mantém Robinho preso

Chegou ao fim a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava o pedido de habeas corpus de Robinho, condenado pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013.

Desde março deste ano, o ex-jogador cumpre sua pena na Penitenciária II de Tremembé, localizada no interior de São Paulo, depois da homologação da sentença italiana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A sessão foi encerrada com o placar de 9 votos a 2, embora a decisão já estivesse definida havia quatro dias. Na última sexta-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator Luiz Fux no voto contrário à soltura.

Também se posicionaram contra a liberdade de Robinho os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que já haviam formado maioria.

Inicialmente, Gilmar Mendes foi o único a votar a favor da soltura. Posteriormente, Dias Toffoli aderiu ao voto divergente.

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Veja quais ministros do STF votaram por manter Robinho preso

  • Luiz Fux (relator)
  • Edson Fachin
  • Luís Roberto Barroso
  • Cristiano Zanin
  • Cármen Lúcia
  • Alexandre de Moraes
  • André Mendonça
  • Flávio Dino
  • Nunes Marques

Ministros do STF que votaram por soltar o ex-jogador

  • Gilmar Mendes
  • Dias Toffoli

Os advogados do ex-jogador questionaram a legalidade da prisão, argumentando que ele deveria aguardar em liberdade até que todos os recursos fossem julgados. No entanto, a Justiça brasileira determinou a execução da pena no Brasil referente à condenação pelo estupro ocorrido na Itália.

O crime ocorreu em uma boate italiana em 2013, quando Robinho jogava pelo Milan. A vítima, uma jovem albanesa, foi abusada sexualmente pelo jogador e por outros cinco amigos. Um deles, Roberto Falco, também está preso, enquanto os outros quatro envolvidos ainda não foram julgados.

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Na Itália, Robinho recorreu da sentença, mas foi condenado em todas as três instâncias judiciais. A última decisão, definitiva, foi proferida em 2022, quando ele já estava no Brasil. Em virtude disso, o Ministério da Justiça da Itália solicitou sua extradição, ou seja, pediu que o governo brasileiro o enviasse de volta ao país europeu.



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