O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o lançamento de uma nova inteligência artificial (IA), destinada à análise de processos, nesta segunda-feira, 16. Nomeada Maria — acrônimo de Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial —, a ferramenta terá como principal função a elaboração de textos e começará a ser usada pela Corte ainda este ano.
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O grande diferencial da nova IA do STF é o uso de tecnologia generativa, que permite criar novos conteúdos com base em padrões comportamentais e conjuntos de dados. Entre as funções da Maria estão a elaboração de ementas (resumos de votos e julgamentos), redação de relatórios em processos recursais e análise de reclamações.
De acordo com o Estado de S. Paulo, as reclamações, especialmente as trabalhistas, tornaram-se um dos principais tipos de processos analisados pelo Supremo. Atualmente, há 3.568 ações em tramitação, de acordo com o painel Corte Aberta. A nova IA vai fazer uma análise inicial desses casos, para apresentar às equipes dos ministros as informações mais relevantes.
Presidente do STF considera inteligência artificial fundamental para a Corte
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que a adoção de inteligência artificial é fundamental devido ao grande volume de processos recebidos pela Corte. “Se nós não nos socorrermos das tecnologias, não teremos nenhuma capacidade de prestar a atividade jurisdicional”, afirmou durante o lançamento da Maria.
Segundo dados do levantamento Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, o Brasil possui mais de 83 milhões de processos em andamento.
Barroso disse também que a ferramenta tem o potencial de otimizar o tempo dos ministros. “É um novo paradigma de como a inteligência artificial pode auxiliar o trabalho humano, sem nunca substituí-lo”, acrescentou o ministro.
STF tem outras ferramentas de IA
O lançamento da Maria aconteceu pouco mais de um ano depois de o STF realizar um chamamento público para empresas colaborarem no desenvolvimento de protótipos que usassem IA para gerar resumos de processos e julgamentos. As Secretarias de Gestão Processual e Tecnologia e Inovação do STF coordenaram o trabalho, em parceria com as empresas Elogroup, JusBrasil, Xertica, Palantir, H2O.AI e Compass.Uol.
Luiz Paulo Pinho, cofundador da JusBrasil, afirma que a solução de inteligência jurídica “auxilia na elaboração de relatórios de Recurso Extraordinário (RE) e Agravo (ARE), podendo apoiar diretamente o trabalho de ministros, servidores e colaboradores do STF”.
Além da Maria, o STF também conta com outras ferramentas de IA, como o VitorIA, que identifica casos para tratamento conjunto ou novos temas de repercussão geral. Há também a Rafa, que classifica processos conforme os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, e a Vitória, que agrupa processos semelhantes para julgamento conjunto.
