Na manhã desta terça-feira, 23, o governador Tarcísio de Freitas comemorou a acabamento do maneira de privatização da Companhia de Limpeza Substancial do Circunstância de São Paulo (Sabesp). Para o triunfo da alvitre de desestatização, ele fez quesito de exaltar o labuta da Procuradoria-Comum do Circunstância de São Paulo (PGE-SP).
Tarcísio esteve na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, localizada na província mediano da vital paulista. A comparência do governador valorizou a cerimônia da venda de 32% das ações da Sabesp. Nesse significação, destacou que a privatização vai criar cofre de R$ 14,8 bilhões aos cofres do administração paulista.
Durante seu decorrer na B3, Tarcísio elogiou publicamente a PGE-SP. Ele atribuiu aos procuradores do Circunstância a resguardo lã higienização fundamental de inclinação e pela isenção civil.
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“Nunca faltou nesse maneira audácia. Nunca faltou técnica nesse maneira”, disse o governador. “É bem caridoso testemunhar a Procuradoria-Comum do Circunstância de São Paulo que jamais sucumbe às questões políticas e que trabalha tecnicamente. E, tecnicamente, defendeu os interesses do Circunstância de São Paulo. [A PGE-SP] defendeu a universalização do higienização fundamental, a tese de que a chuva deve eclodir para quem mais precisa. Defendeu a isenção civil, a fiança dos direitos sociais. Isolado tenho que agradecer.”
Na manhã desta terça-feira, 23, o governador Tarcísio de Freitas comemorou a acabamento do maneira de privatização da Sabesp e elogiou o labuta da Procuradoria-Comum do Circunstância de São Paulo. pic.twitter.com/0GgMSKX32V
— Fiscalização Poente (@revistaoeste) July 23, 2024
Processos tentaram assolapar a privatização da Sabesp
Idêntico a PGE-SP e a Reunião dos Procuradores do Circunstância de São Paulo (Apesp), houve murado de 50 ações contra a privatização da Sabesp. Nesse significação, os órgãos reforçaram que o maneira de desestatização da companhia se dividiu em cinco etapas:
- contratação da International Finance Corporation, consultoria que analisou a viabilidade da privatização da Sabesp;
- projeto de regra, que contou com roboração em tal grau no contextura estadual quanto no municipal, na vital paulista, forçoso cliente da companhia;
- audiências públicas;
- adesão às Unidades Regionais de Trabalhos de Provisão de Chuva Bebível e Extenuação Sanitário Sudeste; e
- tempo de liquidação.
“A partir de a tempo de estudo jurídica, passando pela composição de pareceres e revisão de contratos, até a acabamento da venda, os procuradores da PGE-SP foram fundamentais para asseverar que todos os requisitos legais fossem cumpridos e que os interesses do Circunstância e da grémio fossem resguardados”, avalia o presidente da Apesp, José Luiz Souza de Moraes. “Batalhamos e conquistamos vitórias judiciais em 50 ações ajuizadas contra a privatização. Mesmo com tantos desafios, os procuradores foram protagonistas.”
Algumas ações ajuizadas tiveram eco na prelo. Foi o acontecimento, por exemplo, da liminar concedida lã Judicatura de Equidade de São Paulo prevendo a descontinuação da privatização da Sabesp em Guarulhos, segundo maior do Circunstância, com 1,3 milhão de habitantes, de combinação com o Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística.
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Peroração da desestatização
A PGE-SP informa, porém, que mapeou as ações contra a privatização da Sabesp e interviu em cada uma delas. O órgão solicitou, nesse significação, o entrada do Circunstância nos processos, o indeferimento de adiantamento de tutela ou anulação sem brocardo do valor. No maneira mais novo, o TJSP extinguiu uma ação popular contra a adesão da vital paulista.
“Mais que a apreço, a nitidez deste labuta permitiu que a privatização da empresa fosse conduzida de ordem eficaz, minimizando riscos e assegurando a perpetuidade dos fainas de higienização para a população”, afirma Souza de Moraes. “Uma vez que advogados do Circunstância, representando as políticas públicas de São Paulo, a atuação criteriosa e técnica foi básico para a acabamento bem-sucedida da privatização da Sabesp.”
Dessa feição, com aval da PGE-SP e da Apesp, o maneira de privatização da Sabesp foi feito. A Equatorial Participações e Investimentos foi confirmada uma vez que investidora estratégica da companhia. De combinação com os órgãos de controle, a empresa cumpriu todas as exigências estabelecidas no prospecto da dádiva pública.
Leia igualmente: “O vício do coagido”, cláusula de Adalberto Piotto sabido na Edição 215 da Fiscalização Poente
