O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que as autoridades podem manter sigilo sobre as informações de viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). O órgão tomou a decisão na terça-feira 30, depois de a deputada federalista Bia Kicis (PL-RJ) solicitar uma auditoria para determinar a legitimidade e a eficiência do uso dessas aeronaves por ministros e demais autoridades.
A medida abrange o vice-presidente da República, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Também estão inclusos os ministros do Supremo e o procurador-geral da República.
Segundo Marina Atoji, diretora de programas da ONG Transparência Brasil, a decisão do TCU prejudica o verdadeiro motivo da solicitação de Bia Kicis, que é a transparência e a fiscalização sobre o uso das aeronaves.
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“Esse argumento de que a divulgação das informações compromete a segurança dessas autoridades não é completamente correto”, afirmou Marina Atoji ao Poder360. “É simples que a divulgação antecipada, sim. Mas, depois da viagem, esse risco de segurança não existe mais. No supremo seria comportar esse sigilo antes do voo. Mas depois essa classificação tem que desabar.”
De convénio com o despacho do TCU, as autoridades terão de explicar os motivos de segurança ao pedir um voo da FAB. Esse justificação seria suficiente para prometer o sigilo. Segundo o Poder360, uma domínio terá o mercê à disposição caso digam que “podem ser admoestados quando transitam por aeroportos”. De convénio com site, “ser xingado ou criticado passa a ser considerado um risco à segurança das altas autoridades”.
Porquê o “país enfrenta subida polarização política”, todas as autoridades de elevado escalão poderão viajar em jatinhos da FAB sem a devida identificação do usuário. A preterição das informações só serão reveladas depois de 5 anos de cada utilização da avião.
As informações sobre o uso das aeronaves da FAB terão sigilo de 5 anos
Essa novidade tradução permite que as viagens realizadas por altas autoridades em jatinhos da FAB fiquem sob sigilo por até cinco anos. Tal decisão, aprovada por unanimidade pelos ministros do TCU, reflete o libido de manter privadas as informações sobre essas viagens, apesar da demanda crescente por mais transparência e uma fiscalização efetiva sobre o uso de recursos públicos.
Leia mais: “Justiça manda extinguir vídeo em que Lula pede voto para Boulos”
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que as autoridades podem manter sigilo sobre as informações de viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). O órgão tomou a decisão na terça-feira 30, depois de a deputada federalista Bia Kicis (PL-RJ) solicitar uma auditoria para determinar a legitimidade e a eficiência do uso dessas aeronaves por ministros e demais autoridades.
A medida abrange o vice-presidente da República, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Também estão inclusos os ministros do Supremo e o procurador-geral da República.
Segundo Marina Atoji, diretora de programas da ONG Transparência Brasil, a decisão do TCU prejudica o verdadeiro motivo da solicitação de Bia Kicis, que é a transparência e a fiscalização sobre o uso das aeronaves.
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“Esse argumento de que a divulgação das informações compromete a segurança dessas autoridades não é completamente correto”, afirmou Marina Atoji ao Poder360. “É simples que a divulgação antecipada, sim. Mas, depois da viagem, esse risco de segurança não existe mais. No supremo seria comportar esse sigilo antes do voo. Mas depois essa classificação tem que desabar.”
De convénio com o despacho do TCU, as autoridades terão de explicar os motivos de segurança ao pedir um voo da FAB. Esse justificação seria suficiente para prometer o sigilo. Segundo o Poder360, uma domínio terá o mercê à disposição caso digam que “podem ser admoestados quando transitam por aeroportos”. De convénio com site, “ser xingado ou criticado passa a ser considerado um risco à segurança das altas autoridades”.
Porquê o “país enfrenta subida polarização política”, todas as autoridades de elevado escalão poderão viajar em jatinhos da FAB sem a devida identificação do usuário. A preterição das informações só serão reveladas depois de 5 anos de cada utilização da avião.
As informações sobre o uso das aeronaves da FAB terão sigilo de 5 anos
Essa novidade tradução permite que as viagens realizadas por altas autoridades em jatinhos da FAB fiquem sob sigilo por até cinco anos. Tal decisão, aprovada por unanimidade pelos ministros do TCU, reflete o libido de manter privadas as informações sobre essas viagens, apesar da demanda crescente por mais transparência e uma fiscalização efetiva sobre o uso de recursos públicos.
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