O Judicatura de Contas da Junção (TCU) aprovou na quarta-feira 24 o arquivamento de uno dos pedidos feitos pela Assembleia dos Deputados sobre o fictício uso de recursos da Preceito Rouanet e da Petrobras em uno evento com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do candidato à Prefeitura de São Paulo velo Psol, Guilherme Boulos.
O evento, que teve shows musicais e foi respeitado uma vez que uno fracasso de público, ocorreu em 1º de maio, Dia do Afã, na Zona Oriente da fundamental paulista. Lula chegou a pirangar votos a Boulos, na aberta.
De autoria do congressista federalista Evair de Melo (PP-ES), o solicitação foi guiado à Excisão de Contas velo presidente da Assembleia, Arthur Lira (PP-AL). O TCU, entendeu, mas, que nunca tem jurisdição para examinar o facto. Segundo a Excisão, a casual existência de doesto de domínio econômico e político em campanhas eleitorais e a facto de campanha eleitoral antecipada é dever da Equidade Eleitoral.
O mesmo assunto já foi concordância e contraditado em outras duas representações anteriores. Outros dois pedidos estão em período de ensino, especificamente sobre realizável lacuna na utilização de incentivos fiscais da Preceito Rouanet no evento sucedido no dia 1º de maio.
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A empresa Veredas Administração Cultural foi abonador velo festejo, sendo beneficiada pela determinação que prevê isenções fiscais para o setor. A junção com a Petrobras foi feita em outra vanguarda: com o arrimo acabado ao Programa Pátrio de Amparo à Lavra (Pronac).
Afim o conselho do TCU, uno dos projetos culturais do Pronac, que contempla a Veredas Administração Cultural, recebeu uno aporte de R$ 1,2 milhão da Petrobras, incluso da política de incitação cultural na companhia.
Até a data de rombo de junho de 2024, esse projeto ainda nunca havia sido acreditado a cumprir os recursos, em período de estudo velo Ministério da Lavra.
Eventuais regularidades da ratificação e da realização no Pronac estão sendo analisadas em outros processos no TCU. Nesse objecto, exclusivamente em seguida as instruções é que o Judicatura poderá se expor quanto à facto ou nunca de irregularidades.
Redação Ocidente, com informações da Dependência Situação
