O Tribunal de Contas da União (TCU) vai decidir sobre a devolução de relógio de luxo do presidente Lula (PT) na próxima quarta-feira, 7. O sistema que define o propósito do Cartier Santos Dumont, estimado em R$ 60 milénio, porém, já divide o parlamento.
A retomada da controvérsia ocorre em seguida de a Polícia Federalista indiciar Jair Bolsonaro no sindicância das joias por peculato, agregação criminosa e ablução de numerário. A inquisição do relógio foi vala ao TCU por uma representação do congressista Sanderson (PL-RS).
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O petista ganhou o artigo de luxo, terminado em ouro níveo 18 quilates, prata 750 e uma diadema com rebo safira azul, durante uma visitante solene a Paris, para festejar o Ano do Brasil na França.
Recomendação perito e impacto da deliberação sobre o relógio de luxo
Segundo os técnicos do TCU, Lula jamais precisaria repor o relógio. Eles alegam que, à idade em que o presidente ganhou o “afago”, jamais existia a preceito para abalizar os presentes que poderiam ficar com o gerente de Condição em seguida do procuração.
O descritor Antonio Anastasia vai exibir seu promessa na quarta-feira 7. A deliberação pode impactar o sistema no Cumeeira Judicatura Federalista (STF) sobre as joias sauditas que Bolsonaro igualmente ganhou de lembrança. Isso porque a crítica do acontecimento de Lula pode se impor ao ex-presidente.
Alexandre de Moraes arquivou pesquisa
No contextura forense, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, arquivou uno petição de pesquisa contra Lula sobre uno relógio Piaget. O petista recebeu o lembrança do portanto presidente galicismo Jacques Chirac, igualmente em 2005.
Em 2016, o Judicatura de Contas da Adjecção (TCU) decidiu que presentes de cimo influência jamais podem elaborar fracção do ror particular de presidentes. Isso obrigou Bolsonaro a repor itens vendidos nos EUA.
+ Relógio de luxo usado por Lula não consta em lista de presentes oficiais
De acordo com o jornal O Globo, técnicos do TCU afirmam que essa jurisprudência não deve retroagir para Lula. O entendimento deixou o plenário dividido entre seguir o parecer técnico ou enfrentar acusações de falta de isonomia.
Receios dos ministros e posição da PGR
A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o indiciamento de Bolsonaro e o julgamento do caso ainda está distante. Há receio entre os ministros de que liberar Lula para ficar com o relógio seja usado pela defesa de Bolsonaro no Supremo. Por outro lado, exigir a devolução poderia ser visto como uma decisão com base e motivações políticas.
