As redes pública e privada de saúde do Estado do Rio serão ser obrigadas a realizar o teste de HTLV nos exames de pré-natal, conforme prevê o Projeto de Lei 6.431/22, de autoria original da deputada Franciane Motta (Pode). O texto foi aprovado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (20), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A matéria segue para sanção ou veto do governador Claudio Castro (PL), em até 15 dias úteis.
O projeto de Franciane Motta complementa a Lei 3.163/99, que previa a obrigatoriedade do teste de HIV – vírus que provoca a AIDS – nos exames de pré-natal. O HTLV é um retrovírus da mesma família do HIV, mas relacionado a complicações específicas, como linfomas, leucemia e doenças neurológicas.
De acordo com a deputada do Podemos, é essencial a identificação do HTLV para saúde dos bebês, que podem sofrer contaminação durante o ato da amamentação:
“Hoje em dia somente os testes para sífilis e o próprio HIV são obrigatórios durante a gravidez. No caso das grávidas, é importante identificar o HTLV precocemente porque a contaminação para o bebê acontece mais comumente através da amamentação, não durante a gravidez”, disse Franciene Motta, lamentando que, “infelizmente, o “exame só é feito quando a paciente tem alguma das doenças relacionadas, como o linfoma e a leucemia”.
Diante da importância do projeto para o resguardo da saúde das futuras gerações, a deputada agradeceu aos colegas pela aprovação da matéria:
“Eu quero agradecer aqui os meus pares pela aprovação do projeto, que acredito que vai ajudar muito na prevenção de doenças para o bebê”, complementou em plenário.
Assinam o Projeto de Lei como coautores: Renata Souza (PSol), Samuel Malafaia (PL), Carlos Minc (PSB), Célia Jordão (PL), Val Ceasa (Patriota), Munir Neto (PSD), Elika Takimoto (PT), Dionísio Lins (PP), Luiz Paulo (PSD), Jorge Felipe Neto (Avante) e Tia Ju (REP).
