A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta terça-feira (20/5), 10 denunciados do núcleo 3 da suposta trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Dois acusados pela PGR tiveram a denúncia rejeitada pelo STF, na primeira vez que isso ocorre desde o início do julgamento.
O próprio Bolsonaro foi um dos denunciados e virou réu. Ele, como os demais denunciados, nega as acusações e alega que nada fora da lei foi feito após a vitória de Lula e que ele fez a transição de governo e estava fora do país, nos Estados Unidos, no evento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Com este julgamento, 31 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já se tornaram réus em inquérito da trama golpista. Agora, falta somente a análise do núcleo 5 do golpe, composto somente por uma pessoa, o jornalista Paulo Figueiredo Filho, que é neto do último presidente da ditadura militar brasileira, João Figueiredo.
O relator das ações sobre a suposta trama golspita, ministro Alexandre de Moraes, aceitou parcialmente a denúncia da PGR nesta terça. Ele rejeitou a denúncia contra Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército, e Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército (saiba mais sobre eles). Os outros 4 ministros da Primeira Turma acompanharam o relator.
A data do julgamento do núcleo 5 ainda não foi marcada, pois Paulo Figueiredo Filho, único acusado do núcleo, reside fora do Brasil, nos Estados Unidos, e não foi localizado para ser notificado.
Figueiredo Filho foi denunciado por supostamente incitar militares ao rompimento democrático e por vazar documentos em alusão ao golpe.
Durante a leitura do seu voto no julgamento de terça-feira (20/5), Alexandre de Moraes disse que Paulo Figueiredo Filho teve o papel de divulgar uma carta golpista para pressionar então comandantes militares do Nordeste, Sudeste e Sul.
“Se normalizou que um pseudojornalista pudesse atacar generais comandantes de região, jogando parte da população contra eles, dizendo que eles deveriam ser atacados por eles serem contrários por uma ação mais contundente das Forças Armadas. Mas contundente no que?”, disse Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes entende que Figueiredo Filho usou da sua posição de comunicador para pressionar e provocar cooptação do alto comando do Exército. “Quem vazou a carta aos comandantes, a carta golpista? O denunciado do núcleo 5, do núcleo de desinformação, também está com pedido de prisão preventiva decretado e está foragido do Brasil. Atenta contra a democracia do Brasil sem ter coragem de viver no Brasil. Só tem influência nas Forças Armadas porque é neto do último presidente durante o tempo de golpe militar, o presidente João Batista Figueiredo”, destacou Moraes.
Veja quem já se tornou réu.
Núcleo 1
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como o Supremo aceitou a denúncia, uma fase de instrução processual se iniciou. Nela, são colhidos depoimentos de testemunhas e dos acusados, além de apresentadas provas. Encerrada essa etapa, o Supremo Tribunal Federal realizará um novo julgamento para decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta terça-feira (20/5), 10 denunciados do núcleo 3 da suposta trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Dois acusados pela PGR tiveram a denúncia rejeitada pelo STF, na primeira vez que isso ocorre desde o início do julgamento.
O próprio Bolsonaro foi um dos denunciados e virou réu. Ele, como os demais denunciados, nega as acusações e alega que nada fora da lei foi feito após a vitória de Lula e que ele fez a transição de governo e estava fora do país, nos Estados Unidos, no evento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Com este julgamento, 31 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já se tornaram réus em inquérito da trama golpista. Agora, falta somente a análise do núcleo 5 do golpe, composto somente por uma pessoa, o jornalista Paulo Figueiredo Filho, que é neto do último presidente da ditadura militar brasileira, João Figueiredo.
O relator das ações sobre a suposta trama golspita, ministro Alexandre de Moraes, aceitou parcialmente a denúncia da PGR nesta terça. Ele rejeitou a denúncia contra Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército, e Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército (saiba mais sobre eles). Os outros 4 ministros da Primeira Turma acompanharam o relator.
A data do julgamento do núcleo 5 ainda não foi marcada, pois Paulo Figueiredo Filho, único acusado do núcleo, reside fora do Brasil, nos Estados Unidos, e não foi localizado para ser notificado.
Figueiredo Filho foi denunciado por supostamente incitar militares ao rompimento democrático e por vazar documentos em alusão ao golpe.
Durante a leitura do seu voto no julgamento de terça-feira (20/5), Alexandre de Moraes disse que Paulo Figueiredo Filho teve o papel de divulgar uma carta golpista para pressionar então comandantes militares do Nordeste, Sudeste e Sul.
“Se normalizou que um pseudojornalista pudesse atacar generais comandantes de região, jogando parte da população contra eles, dizendo que eles deveriam ser atacados por eles serem contrários por uma ação mais contundente das Forças Armadas. Mas contundente no que?”, disse Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes entende que Figueiredo Filho usou da sua posição de comunicador para pressionar e provocar cooptação do alto comando do Exército. “Quem vazou a carta aos comandantes, a carta golpista? O denunciado do núcleo 5, do núcleo de desinformação, também está com pedido de prisão preventiva decretado e está foragido do Brasil. Atenta contra a democracia do Brasil sem ter coragem de viver no Brasil. Só tem influência nas Forças Armadas porque é neto do último presidente durante o tempo de golpe militar, o presidente João Batista Figueiredo”, destacou Moraes.
Veja quem já se tornou réu.
Núcleo 1
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como o Supremo aceitou a denúncia, uma fase de instrução processual se iniciou. Nela, são colhidos depoimentos de testemunhas e dos acusados, além de apresentadas provas. Encerrada essa etapa, o Supremo Tribunal Federal realizará um novo julgamento para decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes.
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