Nesta sexta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou uma audiência pública, por meio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), para discutir os procedimentos das auditorias que serão realizadas nas urnas eletrônicas durante as eleições municipais de 2024. As auditorias, que incluem o Teste de Integridade com e sem biometria e o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, serão aplicadas a 43 urnas no dia 6 de outubro, data do primeiro turno.
Segundo a integrante da Cave, Patricia Ferraro, o Teste de Integridade será realizado em 31 urnas eletrônicas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Além disso, duas urnas passarão pelo Teste de Integridade com Biometria, que acontecerá no campus da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), em Botafogo. Outras 10 urnas serão submetidas ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, realizado diretamente nas seções eleitorais antes do início da votação.
Seleção das urnas
A escolha das urnas que passarão pelos testes será realizada em cerimônia pública, promovida pelo TRE-RJ, que poderá ser feita de duas formas: por indicação de partidos políticos e outras entidades fiscalizadoras ou por sorteio. O evento ocorrerá na véspera das eleições, às 8h, no Palácio da Democracia, nova sede do TRE-RJ.
As entidades fiscalizadoras terão a oportunidade de indicar representantes para acompanhar as auditorias durante o dia da votação. A participação das entidades está prevista na Resolução TSE 23.673/2021, que detalha as etapas de fiscalização eleitoral.
Procedimentos de auditoria
Durante a audiência, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Michel Kovacs, fez um resumo sobre os procedimentos de auditoria que ocorrem antes e depois do pleito. O evento contou com a presença de várias autoridades, como o presidente da Cave, desembargador eleitoral Marcello de Sá Baptista, o procurador regional eleitoral substituto Flavio Paixao de Moura Junior, e representantes da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Polícia Federal, e partidos políticos, entre outros.
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