O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para cassar o mandato e declarar inelegível a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão é em decorrência de suposta desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022.
Com placar de 4 a 0, o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista. Independentemente do resultado no TRE, a política poderá, no entanto, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos depois do esgotamento de todos os recursos.
Zambelli: risco de punição por 8 anos
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) foi quem moveu a ação de investigação. Se a justiça decidir pela condenação, Zambelli perde o mandato e, desse modo, fica inelegível por oito anos. A contagem vale a partir da sua eleição, em 2022.
Zambelli apoia Jair Bolsonaro (PL) desde o período em que o ex-presidente lançou sua primeira candidatura ao Palácio do Planalto. A política ganhou destaque principalmente ao se tornar uma das parlamentares mais ativas nas críticas à transparência das urnas eletrônicas e ao funcionamento da justiça eleitoral.
Quase um milhão de votos
A liberal foi a terceira deputada federal mais bem votada no país nas últimas eleições, com 946 mil votos. Ficou atrás apenas de Nikolas Ferreira (PL-MG) e de Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Primeiro a votar no julgamento desta sexta-feira, Encinas Manfré, que é corregedor-regional eleitoral de São Paulo e relator da ação contra Zambelli, disse reconhecer a prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação social.
Afirmou ainda que a acusação da autora da ação quanto a Zambelli “haver integrado como que um sistema de desinformação está comprovado, pois a ré atuou em conjunto para benefício de diversos outros aliados políticos”.
Depois do voto do relator, a magistrada Maria Cláudia Bedotti pediu mais tempo para análise. Já os juízes Cotrim Guimarães e Langroiva Pereira solicitaram a antecipação de seus votos. Ambos acompanharam o relator na íntegra. Também o presidente da corte, Silmar Fernandes, acompanhou o voto, acrescentando principalmente que ele tinha relatado o processo antes de assumir a presidência do tribunal.
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