O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Advocacia-Universal da União (AGU) estão em disputa sobre o direcção de murado de R$ 82 milhões que estavam bloqueados em contas vinculadas ao ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf, na Suíça.
A Justiça suíça deu aval para a repatriação dos valores em março deste ano.
Enquanto a AGU defende que os valores devem ser destinados à União, de concórdia com a ação penal que resultou na pena de Maluf pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público de São Paulo, argumenta que o verba deve permanecer com o município.
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Para Marques, a cidade de São Paulo foi a vítima dos atos de improbidade de Maluf.
“O verba foi desviado do município de São Paulo e não da União”, afirma Marques ao tutelar que o montante seja transferido para a 4ª Vara da Rancho Pública de São Paulo quando chegar ao Brasil.
Reunião em Brasília para debater a destinação do verba
A expectativa é que os representantes da AGU, do Ministério Público Federalista (MPF), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional e da Procuradoria-Universal do Município (PGM) se reúnam em Brasília nesta quinta-feira, 2, para discutir o matéria.
Leia também: “Brasil aguarda envio de R$ 82 milhões de Paulo Maluf bloqueados na Justiça”
Relembre o caso
Paulo Maluf foi réprobo em 2017 pela Primeira Turma do STF por lavagem de verba, em decorrência do meandro de verbas da construção da avenida Chuva Espraiada, atualmente conhecida uma vez que avenida Roberto Oceânico, durante seu procuração uma vez que prefeito de São Paulo entre 1993 e 1996.
O esquema de prevaricação envolveu movimentações financeiras no exterior para repatriar os recursos desviados, segundo informações do MPF.
Leia também: “Combinação vai repatriar R$ 200 milhões desviados por Paulo Maluf”
Paulo Maluf foi prefeito de São Paulo por dois mandatos, de 1969 a 1971 e de 1993 a 1996, quando aconteceu o caso do meandro de verbas na construção da avenida.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Advocacia-Universal da União (AGU) estão em disputa sobre o direcção de murado de R$ 82 milhões que estavam bloqueados em contas vinculadas ao ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf, na Suíça.
A Justiça suíça deu aval para a repatriação dos valores em março deste ano.
Enquanto a AGU defende que os valores devem ser destinados à União, de concórdia com a ação penal que resultou na pena de Maluf pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público de São Paulo, argumenta que o verba deve permanecer com o município.
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Para Marques, a cidade de São Paulo foi a vítima dos atos de improbidade de Maluf.
“O verba foi desviado do município de São Paulo e não da União”, afirma Marques ao tutelar que o montante seja transferido para a 4ª Vara da Rancho Pública de São Paulo quando chegar ao Brasil.
Reunião em Brasília para debater a destinação do verba
A expectativa é que os representantes da AGU, do Ministério Público Federalista (MPF), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional e da Procuradoria-Universal do Município (PGM) se reúnam em Brasília nesta quinta-feira, 2, para discutir o matéria.
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Relembre o caso
Paulo Maluf foi réprobo em 2017 pela Primeira Turma do STF por lavagem de verba, em decorrência do meandro de verbas da construção da avenida Chuva Espraiada, atualmente conhecida uma vez que avenida Roberto Oceânico, durante seu procuração uma vez que prefeito de São Paulo entre 1993 e 1996.
O esquema de prevaricação envolveu movimentações financeiras no exterior para repatriar os recursos desviados, segundo informações do MPF.
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