Unidades de saúde estaduais vão ganhar clínicas de fisioterapia e reabilitação motora, como autoriza a Lei 10.719/25, de autoria original dos deputados Vinicius Cozzolino (União), Rafael Nobre (União) e do ex-deputado Márcio Canella.
A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (28), após sanção do governador Cláudio Castro (PL).
O texto prevê que as clínicas serão instaladas em unidades de saúde do Governo do Estado, para assegurar um atendimento multidisciplinar nos tratamentos de reabilitação.
Ao poder executivo, segundo o texto, é facultado o poder de firmar parcerias com a União, prefeituras e empresas particulares para viabilizar a implementação dos centros de reabilitação.
O deputado Vinicius Cozzolino destacou que a validação do projeto é muito importante para a população carente, que sofre com a falta ou precariedade do atendimento fisioterápico prestado nas unidades públicas de saúde.
“A reabilitação motora é fundamental no tratamento de diversas doenças crônicas, como artrite, acidente vascular cerebral, lesões na coluna vertebral, entre outras. No entanto, muitos pacientes não têm acesso a serviços de fisioterapia e reabilitação, seja por falta de unidades disponíveis ou por dificuldades financeiras. Por isso, uma iniciativa como essa é tão importante”, disse Cozzolino.
O texto tem coautoria dos deputados Elika Takimoto (PT), Fred Pacheco (PMN), Dr. Deodalto (PL), Val Ceasa (PRD), Célia Jordão (PL), Samuel Malafaia (PL), Valdecy Da Saúde (PL), Tia Ju (REP), Luiz Paulo (PSD), Munir Neto (PSD) e do ex-deputado Douglas Gomes.
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